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| (Foto: Ney Marcondes) |
Entre 2000 e 2010, o Pará passou da 21ª posição para o terceiro lugar
nacional na taxa de homicídios, de acordo com levantamento do Mapa da
Violência de 2012. Elaborado com base em informações do Ministério da
Justiça e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do
Ministério da Saúde, o estudo aponta que a taxa de homicídio do Estado é
de 45,9 por 100 mil habitantes. Apenas Alagoas e Espírito Santo
apresentam índices maiores no infame ranking.
Os jovens são as principais vítimas da violência. Os homicídios de
adolescentes e jovens com idades entre 15 e 24 anos saltou de 297, em
1998, para 1.086, em 2008. Um aumento de 265.7% em dez anos, segundo a
edição 2011 do Mapa da Violência.
Apesar dos índices nacionais indicarem uma situação alarmante, os
órgãos de segurança pública do Estado parecem preferir omitir o caso.
Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos alegam terem dificuldade
de acesso a dados atualizados sobre a violência contra jovens no Pará.
INFORMAÇÕES
Desde o dia 6 de dezembro de 2011, o Grupo de Monitoramento da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens no Estado do Pará vem solicitando dados junto à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), à Delegacia Geral da Polícia Civil, ao Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” e ao Ministério Público Estadual (MPE). Contudo, nenhum dos órgãos referidos respondeu a solicitação, com exceção do MPE, que afirmou não dispor das informações solicitadas, com a justificativa que “não constam as idades das partes (sejam autores ou vítimas) no sistema de cadastros dos processos”.
INFORMAÇÕES
Desde o dia 6 de dezembro de 2011, o Grupo de Monitoramento da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens no Estado do Pará vem solicitando dados junto à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), à Delegacia Geral da Polícia Civil, ao Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” e ao Ministério Público Estadual (MPE). Contudo, nenhum dos órgãos referidos respondeu a solicitação, com exceção do MPE, que afirmou não dispor das informações solicitadas, com a justificativa que “não constam as idades das partes (sejam autores ou vítimas) no sistema de cadastros dos processos”.
“Ignoraram nosso pedido. Isto inviabiliza as pesquisas sobre o alto
índice de letalidade da juventude e, por consequência, a formulação de
propostas de políticas públicas sérias. O mais grave é o Ministério
Público (Estadual) dizer que não tem as informações por faixa etária.
Soa como omissão desses órgãos”, afirma Bruno Guimarães, advogado do
Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente (Cedeca),
uma das doze entidades que compõe o grupo de monitoramento idealizado
pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (AL)
Criado no dia 1º de dezembro de 2011, a iniciativa da AL surgiu sob o
impacto da chacina de seis adolescentes em Icoaraci, distrito de Belém.
O caso ocorrido no dia 19 de novembro de 2011 teve repercussão nacional
pela crueldade: o grupo de jovens entre 14 e 17 anos foi rendido por
dois homens encapuzados em uma moto e abatidos a tiros na nuca.
No dia 25 de novembro de 2011, foi decretada a prisão temporária do
ex-policial Rosevan Moraes de Almeida, apontado pela investigação
criminal como autor dos tiros. Ele já havia sido preso em 2008 - durante
a operação Navalha na Carne -, sob acusação de liderar um grupo de
extermínio que havia matado pelo menos 23 pessoas.
MONITORAMENTO
Pelas características de crime de execução, foi pensado o grupo com o intuito de monitorar o andamento do inquérito policial que apura a chacina de Icoaraci.
MONITORAMENTO
Pelas características de crime de execução, foi pensado o grupo com o intuito de monitorar o andamento do inquérito policial que apura a chacina de Icoaraci.
“Mas os crimes contra os jovens eram tantos e tão frequentes que o
nosso raio de ação teve que ser ampliado. Unimo-nos para cruzar
informações e levantar dados de crimes,
erroneamente atribuídos a ‘acerto de contas’ com traficantes ou a ‘atos de resistência’ contra a ação da polícia. Existe uma agenda - que não é explícita, mas sistemática - de limpeza social desses jovens negros, pobres e moradores da periferia”, analisa o advogado Marcelo Costa, da Sociedade Paraense de Direitos Humanos, também signatária do grupo de monitoramento da AL.
erroneamente atribuídos a ‘acerto de contas’ com traficantes ou a ‘atos de resistência’ contra a ação da polícia. Existe uma agenda - que não é explícita, mas sistemática - de limpeza social desses jovens negros, pobres e moradores da periferia”, analisa o advogado Marcelo Costa, da Sociedade Paraense de Direitos Humanos, também signatária do grupo de monitoramento da AL.
Apesar dos entraves encontrados, o trabalho de monitoramento do grupo
já aponta resultados. Como a existência de dois possíveis grupos de
extermínio: um em Ananindeua e outro na capital paraense. “Existe uma
série de denúncias à Colônia Penal Heleno Fragoso. Por ser uma casa para
detentos cumprindo regime semiaberto, a relativa ‘liberdade’ desses
presos funcionou como álibi para cometer uma série de crimes e saírem
ilesos, já que já estão supostamente presos. Grande parte dos crimes de
mando da região foram cometidos por pessoas de lá. A CPI do Tráfico
Humano apontou o local como um fator desestabilizador da segurança da
Região Metropolitana de Belém”, afirma Costa.
Em setembro de 2011, uma jovem de 14 anos afirmou ter sido estuprada
nas dependências da colônia penal agrícola localizada no município de
Santa Isabel, a 52 quilômetros da capital. Por três dias, detentos
abusaram da criança sem que nenhum agente prisional se manifestasse ou
relatasse sua presença no local.
DOL
