O Coletivo
Nacional da Frente Brasil Popular reunido em São Paulo no dia 10 de Outubro,
realizou um balanço sobre o momento político atual, em especial, sobre o saldo
pós-eleições municipais. Embora, tenha se ressaltado o conjunto de dificuldades
que se impõem às forças progressistas nessa conjuntura de avanço do
conservadorismo, as análises convergiram para o papel central que a Frente
Brasil Popular terá no próximo período para a superação destes desafios.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Protesto contra a PEC 241 na Câmara dos Deputados
Além disso, este saldo eleitoral desfavorável,
acelerou a implementação do pacote de maldades do Governo Temer, que em
conjunto com o Congresso Nacional tem imposto uma série de derrotas aos
interesses do povo brasileiro. Esse cenário de violações ao patrimônio nacional
e de retirada de Direitos exige que a Frente Brasil Popular seja protagonista
no enfrentamento dessas medidas neoliberais.
Para tanto, definimos um conjunto de ações prioritárias em meio a um intenso
calendário de lutas que teremos até o final do ano:
1- Greve Geral: convocada pelo conjunto das centrais sindicais para o
dia 11 de Novembro, a construção da Greve deverá ser prioridade absoluta para
todas as iniciativas locais, municipais e estaduais da Frente Brasil Popular. A
Greve terá com objetivo principal denunciar os retrocessos sociais promovidos
pelo Governo Temer.
a. Para tanto, orientamos que se realizem plenárias
de organização na base das categorias e das organizações para debater as pautas
da Greve e construir a participação no dia 11.
b. Após este processo, realizar plenárias estaduais da FBP de mobilização para a
Greve.
c. Por fim, no dia 19 de Outubro haverá uma reunião entre as Frentes, e outros
segmentos da sociedade, em São Paulo, para aprofundar o processo de construção
da Greve.
2- Jornada contra a criminalização dos movimentos populares e o Estado de
Exceção: Recentemente se
realizou em São Paulo uma reunião nacional, com movimentos populares, juristas,
entidades de direitos humanos, que apontou diversos encaminhamentos para fazer
a essa onda conservadora e repressiva, que atinge movimentos, lutadores e lutadoras
do povo brasileiro, a partir do golpe institucional, que nos colocou num estado
de exceção, onde os direitos do cidadão estão em risco. Diante disso,
apontou-se a necessidade de uma campanha nacional que terá:
a. Um dia nacional de agitação e denuncia, a ser realizado em todas as capitais
no dia 10 de Novembro, nos organismos jurídicos, fóruns, etc.
b. Preparar um abaixo assinado para colher
assinaturas nesse dia e enviar para o STF.
c. Editar uma cartilha para militância com orientações sobre esse tema
d. Editar um cartaz de denuncia à criminalização.
e. Aos movimentos da Frente que aderirem a essa campanha, recomenda-se que em
cada estado, se realizem reuniões amplas, incluindo organizações de juventude,
entidades de direitos humanos, juristas, etc, para organizarmos as atividades e
fazermos frente a essa situação.
3- Em defesa da Educação: frente
aos ataques que a Educação está sofrendo, em especial através do congelamento
de investimentos em Educação (PEC 241) e através da Reforma do Ensino Médio,
está se consolidando um processo nacional de resistência dos estudantes
secundaristas, a partir das ocupações das Escolas. Nesse sentido, cabe a Frente
Brasil Popular estimular ao máximo esse processo nos estados, principalmente
através das organizações vinculadas ao tema da Educação, mas também a partir de
iniciativas dos comitês e coletivos da FBP.
4- Plenária Nacional da FBP: em função de problemas logísticos a data da plenária da Frente Brasil
Popular foi alterada para os dias 5 e 6 de Dezembro. O encontro será realizado
em Belo Horizonte- MG. Em breve, será lançada a circular e a convocatória da
plenária com maior detalhamento das orientações.
Calendário
Outubro
Dia 17 à 25 – Semana Nacional pela Democratização da comunicação
Dia 18 – Ato em Brasília em defesa da Liberdade de expressão
Dia 19 – Reunião de mobilização para Greve Geral com as Frentes
Dia 21 – Ato em defesa da liberdade de expressão e contra o Estado terrorista
(São Paulo)
Dia 24 a 26 - Seminário Nacional da Campanha contra os agrotóxicos (ENFF) -
cada entidade deve enviar uma pessoa.
Dia 30 – Eleições – II Turno
Dia 31 – Um ano do crime de Mariana - Caravana de Regência à Mariana
Novembro
Dia 4 – Jornada Continental pela democracia e contra o neoliberalismo
Dia 5 – Ato em Mariana – um ano do crime da Samarco
Dia 10 - Jornada contra a criminalização dos movimentos populares e o Estado de
Exceção
Dia 11 – Greve Nacional
Dia 20 – Dia Nacional da consciência negra: convergência da luta de combate ao
racismo no Brasil: um milhão de negros e negras nas ruas. Fora Temer.
Dia 25 – Combate à violência contra a mulher
Dezembro
Dia 5 e 6 – Plenária Nacional da Frente Brasil Popular – Belo Horizonte – MG
Dia 11 e 12 – Seminário América Latina: os golpes de ontem e hoje é as
violações dos direitos humanos. (São Paulo – CUT Nacional)
Fora Temer!
Nenhum Direito a menos!
Secretaria Operativa
Frente Brasil Popular
