O
Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) indeferiu, na sessão desta
quarta-feira (30), a candidatura de Paulo Rocha (PT) ao senado por 3 votos a 2,
com uma abstenção.
Rocha faz parte da coligação "Todos pelo Pará", que tem como
governador Helder Barbalho (PMDB). Em nota, Rocha disse que "A decisão em
primeiro grau não nos impede de fazer campanha na rua, de porta em porta, nas
feiras, na televisão, no rádio e em todos os espaços previstos na legislação
eleitoral".
Segundo o
TRE, Rocha teve a candidatura cancelada pela justiça eleitoral por ter
renunciado ao cargo de Deputado Federal em 2005, quando foi investigado pelo
crime de lavagem de dinheiro no processo do Mensalão. Rocha foi condenado pelo
ministor Joaquim Barbosa em 2012, mas acabou sendo absolvido pelo STF em
outubro do mesmo ano.
O
advogado do candidato, Egydio Salles, informou que a decisão é em primeira
instância, e que vai recorrer do indeferimento no TSE. "Vamos mostrar que,
no caso concreto, a aplicação viola o princípio da irretroabilidade da
lei", disse. Ainda de acordo com o advogado, Rocha renunciou em 2005, mas
teve mandato em 2006 - logo, não poderia ser considerado inelegível pela
renúncia. O TRE-PA informou que está julgando todos os pedidos de impugnação
feitos pelo Ministério Público Eleitoral ou por partidos políticos. Paulo Rocha
ainda pode recorrer da sentença.
Fonte: http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/index.html