Na manhã de
hoje, 10/09/2014, o delegado de polícia civil de Rurópolis, Dr. Ariosnaldo da
Silva Vital Filho foi procurado pela Sra., Maria Benvindo, a qual relatou que
teria efetuado uma compra via internet numa loja virtual de um aparelho de
celular, marca Samsung Galaxy S4, com Sistema Adroid 4.1, Touch, Dual Chip,
WiFi 3G, 2 câmeras, Tela Super Amoled, desbloqueados para todas as operadoras,
no valor de R$ 599,75, com desconto promocional, pagando-se o valor de R$
269,90 divididos em três parcelas fixas e quando recebeu o objeto comprado era
notória a falsificação, pois, o telefone, sua bateria, o carregador, fone de
ouvido e caixa não possuíam a marca Samsung, somente a capa do aparelho que
havia colada a referida marca.
A autoridade
Policial falou que o fato, sem dúvida, constitui crime contra a relação de
consumo e a loja virtual deverá ser responsabilizada criminal e civilmente
pelos danos morais e usurpação do dinheiro da consumidora, uma vez que a lei nº
8.078 de 11 de Setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) a protege como
parte hipossuficiente da relação de consumo.
Embora a
falsificação seja grosseira, os objetos foram apreendidos e serão encaminhados
para serem periciados para melhor instaurar inquérito policial, contudo, isto
não impede que a parte prejudicada procure o ressarcimento dos danos civis,
desde já no Juizado Especial.
Autoridade
Policial faz as seguintes recomendações para os consumidores não serem lesados:
(1) Buscar informações sobre o site, verificando se há reclamações e, ainda,
coletando referências com amigos ou família; (2) Verificar qual o endereço
físico do fornecedor, além disso, se existe algum telefone ou e-mail para
esclarecimento de eventuais dúvidas; (c) Verificar quais as medidas adotadas
pelo site para garantir a privacidade e segurança dos usuários; (d) Guardar todos
os dados da compra, como nome do site, itens comprados, valores pagos e a forma
de pagamento, número de protocolo da compra ou do pedido; (e) Exigir Nota
Fiscal, ainda assim o consumidor deve ficar atento.
Fonte de
informação e foto: Polícia Civil de Rurópolis
