Durante
toda a madrugada e na manhã de sexta-feira, dezenas de pessoas, entre idosos e
crianças esperavam por informações para o cadastro (Foto: Bruno Carachesti)
Como já era
esperado, com o fim das eleições, o governo Jatene suspendeu o cadastramento de
beneficiários para o Cheque Moradia. A interrupção ocorre menos de 15 dias
depois do final do segundo turno.
A ânsia
de captar votos da população mais carente nos meses que antecederam a eleição
em benefício do candidato Simão Jatene fez com que o programa extrapolasse
todas as metas e verbas disponíveis.
Entre
concessões e cadastramento estima-se que o governo do Estado tenha registrado
mais de 30 mil famílias no Cheque Moradia apenas em outubro, mês da eleição,
num uso escancarado e explícito de um programa social do Estado como
instrumento de compra de votos.
Não há
dúvida que o uso do benefício foi o maior caso de corrupção eleitoral já visto
na história das eleições no Pará. Lamentavelmente o Ministério Público
Eleitoral só se deu conta da farra 48 horas antes do segundo turno.
Dia 24/10
foi quando o MPE propôs ação cautelar preparatória de ação de investigação
judicial eleitoral (AIJE) contra o então recandidato Simão Robinson de Oliveira
Jatene; José Cruz Marinho, candidato na chapa a vice-governador; João Hugo
Barral, presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab); Cláudia
Zaidan, diretora da Cohab e Sônia Massoud coordenadora do programa Cheque
Moradia junto a lideranças comunitárias dos bairros de Belém, solicitando
liminarmente a interrupção da distribuição e pagamento do Cheque Moradia, para
resguardar a isonomia e equilíbrio do pleito. Só que já era tarde e não havia
mais nada a se fazer. O processo eleitoral já estava contaminado.
Próximo
das eleições para o segundo turno, como não havia mais orçamento para o
programa, o governo do Estado usou a estratégia de apenas cadastrar as pessoas,
gerando uma expectativa futura nos eleitores: se votassem em Simão Jatene
receberiam integralmente o benefício, o que agora, como se previa, não
ocorrerá.
Milhares
de pessoas fizeram fila por horas na última sexta-feira em frente à sede da
Cohab, localizada na passagem Gama Abreu, bairro de Souza, para dar entrada na inscrição
do cadastro do programa Cheque Moradia, após serem informadas de que o
benefício seria suspenso sem data para retornar.
Com a
falta de ação por parte dos funcionários da Cohab, que não organizaram e deram
informações suficientes, acabou gerando preocupações e muitos transtornos. Quem
já foi cadastrado para participar do programa e ainda não recebeu o benefício
corre o risco de não mais receber neste ano o benefício prometido. E os que
foram buscar o pagamento da primeira parcela do benefício também ficaram a ver
navios.
As
famílias recebiam de R$ 2 a 20 mil reais, a fundo perdido, para reforma em
casas de pessoas carentes. A maioria dos benefícios situava em torno de R$ 14,7
mil, metade deste valor pago logo após o cadastramento e o restante 30 a 60
dias após o primeiro recebimento. Os valores eram concedidos em carnês para
serem trocados em lojas de material de construção por cimento, tijolo, areia,
ferro usados nas construções, em lojas previamente credenciadas pela Cohab.
O DIÁRIO
denunciou em várias reportagens o abuso, a corrupção e o uso eleitoreiro do
programa, citando inclusive alguns beneficiários, lojas de materiais de
construção que vendiam produtos a preços superfaturados, e a troca do Cheque
Moradia por dinheiro, com deságio por parte de algumas dessas empresas. Essas
por sua vez usam o Cheque Moradia recebido dos beneficiários para pagamento de
impostos, como ICMS, que porventura devam ao Estado, num negócio da China.
O DIÁRIO
obteve informações de que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) encaminhou
para a Cohab documento elencando uma série de irregularidades que estavam sendo
cometidas na concessão do cheque, como estouro do orçamento do programa, falta
de controle na concessão do benefício, superfaturamento de preços de produtos (material
de construção), que eram entregues aos beneficiários do Cheque Moradia.
Como
apenas cumpria ordens diretas do gabinete do governador e se vendo
impossibilitado de responder aos questionamentos, o presidente da Cohab, João
Hugo Barral, um dos coordenadores do derrame de Cheques Moradia na região
metropolitana às vésperas da eleição, reenviou o documento da Sefa para o
gabinete da Secretaria de Infraestrutura para que seja dada uma solução ao
problema.
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(Fonte Diário
do Pará)
