domingo, 7 de junho de 2015

DIRETOR DA FIFA ADMITE QUE COPAS DE 2018 E 2022 PODEM MUDAR DE SEDE



Domenico Scala, presidente do comitê de auditoria da Fifa e responsável pelas novas eleições, afirma que mudanças podem ocorrer se forem comprovadas irregularidades

Uma voz oficial da Fifa, e das mais importantes, confirmou que as Copas do Mundo de 2018, na Rússia, e 2022, no Catar, podem ter suas sedes modificadas. Domenico Scala, presidente do comitê de auditoria da entidade, responsável por organizar as novas eleições presidenciais do órgão, afirmou a um jornal suíço que isso poderá acontecer se forem comprovadas irregularidades nas eleições dos dois países como casas dos próximos Mundiais. Ambos são suspeitos de compra de votos.
- Se surgirem evidências de que as vitórias de Catar e Rússia foram conquistadas com votos comprados, então essas vitórias poderão ser invalidadas – disse ele ao SonntagsZeitung.
- Mas a evidência que temos até agora não é suficiente – ponderou.
O FBI investiga a escolha das duas sedes. Nos últimos dias, a Rússia deu sinais de preocupação com o novo cenário surgido na Fifa após Joseph Blatter anunciar que deixará a presidência. O risco é maior para o Catar, especialmente pela distância até 2022, e dirigentes do país alegam até racismo nas críticas recebidas. Na eventualidade de ocorrer uma mudança, a Inglaterra é candidata forte a substituta.
O cerco sobre Rússia e Catar se fechou especialmente depois de Chuck Blazer, diretor do alto escalão da Fifa, ter admitido que aceitou suborno para eleger a África do Sul como sede da Copa do Mundo de 2010 e também ter vendido seu voto para o Mundial de 1998 - não especificou em qual país votou. Ele evidenciou aquilo que apontam as investigações: que propinas eram recorrentes na entidade, sobretudo em negociações de direitos comerciais e em votações para sedes de Mundiais.
Cabe ao Comitê Executivo da Fifa decidir sobre eventuais mudanças em sedes de Copas. O artigo 85 do estatuto da entidade abre a possibilidade. O texto é vago. Fala que a competição pode ser revista em “circunstâncias imprevistas e de força maior”. Aí entra o Comitê Executivo, que tem “a decisão final sobre quaisquer assuntos não previstos no estatuto”.

Leiatambem
Leia trecho da entrevista à GloboNews.

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Leia trecho da entrevista à GloboNews.

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segunda-feira, 1 de junho de 2015

quinta-feira, 28 de maio de 2015

MINISTRO, STF PODE REVER DOAÇÃO DE EMPRESAS APÓS REFORMA POLÍTICA



Marco Aurélio Mello diz que discussão sobre doação 'voltará à estaca zero'.
PEC que libera doações foi aprovada nesta quarta; STF discute questão.


O ministro Marco Aurélio Mello, do  Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira (28), que a eventual promulgação da proposta de emenda à Constituição que permite a doação eleitoral de empresas a partidos, aprovada nesta quarta (27) na Câmara, inviabiliza a ação em curso na Corte que pode pôr fim ao financiamento privado por pessoas jurídicas.

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·         principais pontos
·         primeiras decisões da câmara
A proposta foi aprovada em primeiro turno pelos deputados. Para passar a valer, ainda precisa de uma mais uma votação pela Câmara e ser aprovada em dois turnos também no Senado. Para Marco Aurélio, se isso ocorrer, a questão "voltará à estaca zero" no STF, que já tem maioria formada para declarar inconstitucional a doação de empresas.
"Se isso ocorrer [o Congresso promulgar a PEC antes de o STF concluir o julgamento], essa Adin [ação direta de inconstitucionalidade] ficará prejudicada, perderá o objeto", adiantou, em referência à ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil em análise na Corte sobre o assunto.

A ação pretende derrubar a possibilidade de empresas doarem para campanhas eleitorais de candidatos e partidos e foi apresentada em 2011. Em março do ano passado, o STF começou a analisar a questão, mas quando julgamento estava em 6 a 1 pelo fim das doações, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e a sessão foi suspensa.
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Desde então, apesar da maioria já formada para decidir a questão, Gilmar Mendes não apresentou seu voto para retomar o julgamento. Em diversas ocasiões, ele disse que a definição sobre a forma de financiamento de campanhas deve ficar com o Congresso.

Nesta quinta, Marco Aurélio disse que, caso a PEC aprovada na Câmara seja promulgada após passar pelo Senado, o STF precisaria ser novamente ser provocado, com uma outra ação, para decidir novamente sobre a constitucionalidade do financiamento eleitoral por parte das empresas.
Questionados sobre o assunto, os ministros Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello evitaram se manifestar sobre os efeitos de eventual promulgação da PEC na ação que tramita no STF. "Ainda foi primeiro turno. Acho precipitado comentar sobre isso [se haverá impacto] neste momento”, disse Zavascki.
Barroso disse considerar que a decisão sobre as doações é “política” e cabe ao Congresso. Ele defende, porém, que o Legislativo deve regulamentar a doação em novas leis de modo a impedir que uma empresa possa doar a diferentes candidatos que disputam o mesmo cargo ou que venha a ser contratada pela administração daquele que for vitorioso.
“Uma regulamentação que não impõe limites mínimos de decência política e de moralidade administrativa será inconstitucional”, afirmou, acrescentando que sem qualquer limitação, da forma como é hoje, a doação por empresas é inconstitucional.
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