sexta-feira,
16 de agosto de 2013
Após descumprimento
de acordo, estudo é retomado no Tapajós.
Estudos só retornariam após Consulta Prévia aos
povos indígenas, o que não foi feito.
O Grupo de Estudos Tapajós, formado pela Eletronorte,
Eletrobrás, GDF Suez, CEMIG, e outras cinco empresas responsáveis pelas
pesquisas de viabilidade técnica e ambiental dos projetos hidrelétricos na
bacia do rio Tapajós, no oeste do Pará, retomaram nesta segunda-feira (12) as
campanhas envolvendo cerca de 200 pessoas entre biólogos, assistentes de campo
e equipes de apoio logístico que trabalharão entre as cidades de Itaituba e
Jacareacanga.
Os estudos estavam paralisados desde o dia 23 de junho
resultado do conjunto da resistência organizada aos grandes empreendimentos na
região, incluindo a ação dos Munduruku que retiveram três biólogos acusados de
invadir o território indígena para coletar amostras. Eles foram levados para a
cidade de Jacareacanga e liberados após a assessora da presidência da Fundação
Nacional do Índio (FUNAI), Lucia Alberg, anunciar a paralisação dos estudos
afirmando que eles só seriam retomados após a Consulta Prévia, prevista na
Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia
que houve quebra do acordo fechado com indígenas em praça pública. Mesmo que as
empresas afirmem que não haverá nenhuma incursão dentro de terras indígenas,
sabe-se que a área ameaçada pelas barragens de São Luiz do Tapajós e Jatobá
está dentro da região de caça, pesca e de outras de subsistência dos indígenas.
Defendemos que antes de qualquer processo de pesquisa deve ser respeitada a já
amplamente divulgada Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT) para que todos possam se informar sobre os reais impactos destes
empreendimentos, como ficará o futuro dos moradores desta região e quais os
seus direitos fundamentais neste processo, entre os quais deve estar garantido
o de dizer NÃO as construções.
Repudiamos a presença da Força Nacional de Segurança
Pública na região que, sob pretexto de proteger os funcionários das empresas,
provocam clima de intimidação com vôos rasantes e mobilidade de tropas em áreas
estratégicas de Jacareacanga. Precisamos de debate público sobre o futuro da
região e não de militarização com uso de recursos do povo para garantir os
lucros de grandes empresas.
Reivindicamos que, não apenas os indígenas sejam
ouvidos em consultas prévias, mas também todas as comunidades ribeirinhas
ameaçadas, os agricultores, os pescadores e toda a população que historicamente
sobrevive das águas do Tapajós, bem como a população urbana de Itaituba,
Trairão e Jacareacanga que sofrerão grandes impactos sociais e ambientais e
cuja população está totalmente desinformada sobre todo este processo.
Reafirmamos solidariedade à luta do povo Munduruku. É
preciso reunir as forças do campo e da cidade provocando o debate e a
mobilização popular em torno do projeto de desenvolvimento em curso nesta
região que não foi pensado para atender ao povo. Precisamos reforçar esta
aliança construindo uma alternativa de desenvolvimento que preserve a natureza
e respeite os direitos humanos, garantido a soberania dos povos na Amazônia.
