Depois de
duas semanas de negociações tensas na COP 20, em Lima, as delegações de 196
países aprovaram o "rascunho zero" de um futuro acordo global do
clima depois que as nações mais ricas fizeram concessões.
O
documento aprovado na madrugada deste domingo (14) ressalta a culpa histórica
de emissões de gases-estufa, o que atribui aos países desenvolvidos mais
responsabilidades em comparação aos países em desenvolvimento.
O acordo
climático global deve contemplar diversas ações para conter o aumento da
temperatura do planeta e, com isso, frear os efeitos da mudança climática.
Principais
decisões
O texto decide sobre três diferentes focos de negociação. O primeiro, a criação
de elementos-chave que farão parte do novo acordo: medidas para conter o
aquecimento global como corte de emissões, redução do desmatamento, inovações
nas indústrias, investimentos em energias renováveis e etc. Ainda não há
definição sobre isso e o tema voltará a ser discutido no ano que vem (leia mais
abaixo).
Plenária
final da COP (Foto: Eduardo Carvalho/G1)
O segundo
foco é a determinação do tipo de metodologia que os países seguirão para
formular suas metas de redução de emissões, as chamadas Contribuições
Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês). O resultado
acordado diz que os países terão obrigação de apresentar apenas propostas de
mitigação e, se quiserem, podem incluir dados sobre adaptação. As informações
terão que ser entregues à ONU até outubro de 2015.
O
terceiro ponto pede aos países desenvolvidos que tomem iniciativas para conter
sua poluição entre 2015 e 2020, período que antecede o novo acordo. Não houve
um resultado forte sobre esse assunto, tanto que o texto usa o jargão
diplomático "encoraja" e não "decide". Nesse caso, o
"rascunho zero" pede a análise de oportunidades ambiciosas para
conter o lançamento de gases para a atmosfera.
Esse
conjunto de informações será a base para a criação de um plano mundial a ser
firmado em 2015, em Paris, e que entrará em vigor em 2020. O novo tratado será
obrigatório a todos os países e deverá impactar diversos setores econômicos.
Seu objetivo principal é evitar que a temperatura do planeta aumente mais que
2ºC até o final deste século.
Caso nada
seja feito, cientistas preveem uma maior ocorrência de fenômenos extremos como
secas, enchentes, degelo dos polos e aumento do nível dos mares. A temperatura
média da Terra já subiu 0,85ºC em relação à era pré-industrial.
Negociações
ficaram travadas
Assim que
o documento foi liberado, houve disputa entre os participantes para obter uma
cópia (Foto: Eduardo Carvalho/G1)
O
principal impasse na COP 20 referia-se ao princípio de diferenciação das
responsabilidades dos países em conter a emissão de gases-estufa. Em uma das
plenárias realizadas, ficou evidente o confronto entre países desenvolvidos e
em desenvolvimento.
China,
Brasil, Índia e África do Sul, os emergentes, não concordavam com a abordagem
apresentada em um rascunho anterior ao aprovado. Já Estados Unidos, União
Europeia e Rússia, a parte rica, concordavam com o texto.
No
rascunho definido nesta madrugada, esse princípio foi melhor referenciado,
deixando claro que no novo acordo será levada em conta a culpa histórica de
emissões.
Outro
alvo de reclamação do grupo de países em desenvolvimento, o mecanismo de perdas
e danos voltou a ser mencionado no texto, após os países ricos cederem. Criado
na conferência de Varsóvia, em 2013, ele prevê ajuda a países vulneráveis já
atingidos por desastres naturais. No entanto, o rascunho não detalha como esse
instrumento vai funcionar.
saiba
mais
Elementos
do novo acordo
Definidos e aprovados como anexo da decisão principal de Lima, os elementos vão
nortear os negociadores na hora de estruturar o novo acordo ao longo do próximo
ano.
Sua
criação foi determinada na África do Sul, em 2011, dentro do instrumento
chamado de Plataforma de Durban. Estão marcados quatro encontros para discutir
o tema, sendo que o primeiro será em Genebra, em fevereiro, e o último em
Paris, em dezembro, na COP 21.
O
material de 37 páginas é considerado importante porque, sem eles, não é
possível dialogar com setores econômicos e se chegar a compromissos para o
clima no pós-2020.
O
documento traz medidas que devem ser feitas nas áreas de mitigação (diminuição
de emissões de gases-estufa), adaptação à mudança do clima, financiamento a
tecnologias limpas e aplicação de recursos em países vulneráveis, entre outros
assuntos. Todo o conteúdo está em aberto, ou seja, ainda não há conclusão sobre
o que terá de ser feito.
Os temas foram separados em tópicos, com várias opções de planos. Ao longo das
conversas diplomáticas, os itens vão sendo eliminados até que reste a proposta
definitiva do acordo do clima.
Decisões complexas
Ativistas
protestam antes da plenária final da COP 20. Eles gritam 'sem justiça, sem
acordo', em referência à retirada de pontos do rascunho que tratavam da ajuda
de países ricos a nações vulneráveis. (Foto: Eduardo Carvalho/G1)
Um
exemplo do nível de complexidade do documento pode ser visto na parte referente
ao corte de gases (mitigação). Há três elaborações diferentes para o tema.
A
primeira opção diz que é preciso frear o aumento da temperatura em 2ºC e 1,5ºC
acima dos níveis pré-industriais com o corte de emissões globais entre 40% e
70% até 2050, baseado nos níveis de 2010. Há ainda uma meta de zerar os gases
emitidos até 2100.
Em outra opção, as partes terão que reduzir o lançamento de gases conforme sua
capacidade e as emissões globais terão que atingir seu pico “o mais breve
possível”, sem definir uma data e números. Além disso, diz o documento, os
países terão que investir em tecnologia e oferecer financiamento a nações em
desenvolvimento, a fim de apoiar ações de mitigação e adaptação.
A terceira opção diz apenas que os países sigam o princípio das
“responsabilidades comuns, porém diferenciadas” para alcançar uma meta para
conter as emissões e o aumento dos termômetros. Uma alternativa considerada
simplificada.
Finanças
e proposta do Brasil
O conjunto de textos contempla também informações sobre a adaptação aos efeitos
da mudança climática e perdas e danos (mecanismo que compensa nações que já
sofrem atualmente com desastres naturais).
A parte
do rascunho sobre financiamento, assunto mais delicado nos diálogos sobre o
clima, tem seis páginas e tenta definir como os países desenvolvidos e em
desenvolvimento vão mobilizar dinheiro para investimentos a longo prazo.
Também
será levada para as discussões do próximo ano a proposta brasileira de
diferenciação concêntrica, que tenta melhorar o princípio de
"responsabilidades comuns, porém diferenciadas".
O
conceito coloca os países em três níveis, cada um deles com um “menu" de
critérios para diminuir as emissões. Nações desenvolvidas ficariam no círculo
central e teriam que fazer cortes em todos os setores da economia. Os
emergentes, como Brasil, China e Índia, ficariam no segundo nível, com mais
opções para frear o aquecimento. Países vulneráveis, como os Estados-ilha, não
empreenderiam grandes ações e estariam no terceiro nível.
Da
esquerda para a direita, o ministro Raphael Azeredo com o embaixador José
Antonio Marcondes Carvalho, que lidera a equipe de negociadores do Ministério
das Relações Exteriores, o Itamaraty. A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, também participou da COP do Peru (Foto: Eduardo Carvalho/G1)
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