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segunda-feira, 1 de junho de 2015
quinta-feira, 28 de maio de 2015
MINISTRO, STF PODE REVER DOAÇÃO DE EMPRESAS APÓS REFORMA POLÍTICA
Marco Aurélio Mello
diz que discussão sobre doação 'voltará à estaca zero'.
PEC que libera doações foi aprovada nesta quarta; STF discute questão.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira (28), que a eventual promulgação da proposta de emenda à Constituição que permite a doação eleitoral de empresas a partidos, aprovada nesta quarta (27) na Câmara, inviabiliza a ação em curso na Corte que pode pôr fim ao financiamento privado por pessoas jurídicas.
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A proposta foi
aprovada em primeiro turno pelos deputados. Para passar a valer, ainda precisa
de uma mais uma votação pela Câmara e ser aprovada em dois turnos também no
Senado. Para Marco Aurélio, se isso ocorrer, a questão "voltará à estaca
zero" no STF, que já
tem maioria formada para declarar inconstitucional a doação de empresas.
"Se isso ocorrer
[o Congresso promulgar a PEC antes de o STF concluir o julgamento], essa Adin
[ação direta de inconstitucionalidade] ficará prejudicada, perderá o
objeto", adiantou, em referência à ação proposta pela Ordem dos Advogados
do Brasil em análise na Corte sobre o assunto.
A ação pretende derrubar a possibilidade de empresas doarem para campanhas
eleitorais de candidatos e partidos e foi apresentada em 2011. Em março do ano
passado, o STF começou a analisar a questão, mas quando julgamento estava em 6
a 1 pelo fim das doações, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para
analisar o caso) e a sessão foi suspensa.
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Desde então, apesar da
maioria já formada para decidir a questão, Gilmar Mendes não apresentou seu
voto para retomar o julgamento. Em diversas ocasiões, ele disse que a definição
sobre a forma de financiamento de campanhas deve ficar com o Congresso.
Nesta quinta, Marco Aurélio disse que, caso a PEC aprovada na Câmara seja
promulgada após passar pelo Senado, o STF precisaria ser novamente ser
provocado, com uma outra ação, para decidir novamente sobre a
constitucionalidade do financiamento eleitoral por parte das empresas.
Questionados sobre o
assunto, os ministros Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello
evitaram se manifestar sobre os efeitos de eventual promulgação da PEC na ação
que tramita no STF. "Ainda foi primeiro turno. Acho precipitado comentar
sobre isso [se haverá impacto] neste momento”, disse Zavascki.
Barroso disse
considerar que a decisão sobre as doações é “política” e cabe ao Congresso. Ele
defende, porém, que o Legislativo deve regulamentar a doação em novas leis de
modo a impedir que uma empresa possa doar a diferentes candidatos que disputam
o mesmo cargo ou que venha a ser contratada pela administração daquele que for
vitorioso.
“Uma regulamentação
que não impõe limites mínimos de decência política e de moralidade
administrativa será inconstitucional”, afirmou, acrescentando que sem qualquer
limitação, da forma como é hoje, a doação por empresas é inconstitucional.
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A ação pretende derrubar a possibilidade de empresas doarem para campanhas eleitorais de candidatos e partidos e foi apresentada em 2011. Em março do ano passado, o STF começou a analisar a questão, mas quando julgamento estava em 6 a 1 pelo fim das doações, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e a sessão foi suspensa.
Nesta quinta, Marco Aurélio disse que, caso a PEC aprovada na Câmara seja promulgada após passar pelo Senado, o STF precisaria ser novamente ser provocado, com uma outra ação, para decidir novamente sobre a constitucionalidade do financiamento eleitoral por parte das empresas.
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AVIÃO CARREGADO DE DROGAS PILOTADO POR AMAZONENSES É ABATIDO NA VENEZUELA, DIZ FAV
Manaus -
Os amazonenses Klender Hideo De Paula Ida, de 24 anos, e Fernando César Silva
Da Graça, de 29 anos, morreram após o avião que era pilotado por eles ser
abatido pela Força Aérea Venezuelana (FAV), na madrugada do último domingo,
conforme informações da imprensa do país.
De acordo
com informações dos sites ‘En La Notícia’ e ‘Noticias24’, Klender era o piloto
do avião e Fernando estava como acompanhante. Eles transportavam, de acordo com
os sites, 616 pacotes de cocaína, que segundo as investigações venezuelanas
eram procedentes da Colômbia. O avião, modelo Embraer EMB-820C NAVAJO, de
prefixo PT-RCN, foi derrubado no município de Ricaurte, no estado de Cojedes,
na Venezuela. A informação também foi publicada no site do Ministério do Poder
Popular para Relações Interiores, Justiça e Paz, do governo venezuelano.
Segundo a Força Aérea Venezuelana, em declarações aos sites, o voo saiu de
Manaus no sábado e houve a tentativa de esconder o prefixo real do avião para
despistar as autoridades do país vizinho.
As
autoridades venezuelanas informaram que o avião considerado ‘invasor’ foi
detectado no estado de Puerto Ayacucho, região que faz fronteira com a Colômbia
e é próxima de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A Força Aérea,
então, afirmou ter colocados aviões tipo caça F-16 para abordar o avião
comandado pelos amazonenses. As autoridades dizem aos sites que orientaram o
piloto a desistir do voo ilegal e iniciar um procedimento de pouso, mas
eles tentaram fugir dos caças, que acabaram abrindo fogo e derrubando o avião.
Na queda,
relatam os sites, foram encontrados, além da droga, 500 dólares americanos,
1700 pesos colombianos, pouco menos de R$ 3 em moedas, dois telefones via
satélite e os pertences pessoais dos pilotos. Segundo os sites, os amazonenses
foram encontrados com os corpos já parcialmente carbonizados. O superintendente
da Polícia Federal no Amazonas, Marcelo Resende, afirmou que, até o momento,
não houve nenhum pedido para que a PF investigue o caso. Em consulta ao
site da Agência Nacional de Aviação Civil, a reportagem constatou que o avião
estava em situação regular e com todos os registros em dia. De acordo com a
assessoria de imprensa do Itamaraty, a confirmação foi feita pelo governo venezuelano,
no domingo, ao informar a presença dos dois brasileiros na aeronave à embaixada
brasileiras situada em Caracas, capital do país. Ainda conforme o Itamaraty, o
corpos esperam a manifestação das famílias para serem encaminhados ao Brasil. O
Itamaraty ressaltou, ainda, que o Adido policial brasileiro, localizado na
embaixada, irá acompanhar as investigações feitas pela polícia venezuelana.
Fonte: http://new.d24am.com/noticias/amazonas/aviao-carregado-drogas-pilotado-amazonenses-abatido-venezuela/134592