Mundurucus se comprometem a não
plantar ou extrair madeira das terras durante 30 anos tempo do contrato com a
empresa Por US$
120 milhões, índios da etnia Mundurucu venderam a uma empresa estrangeira
direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, em plena
floresta amazônica, no município de Jacareacanga, no Oeste do Pará.___O negócio
garante à empresa ‘benefícios’ sobre a biodiversidade, além de acesso
irrestrito ao território indígena. No contrato, os índios se comprometem a não
plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo.
Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green
Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de
créditos de carbono. --- Sem regras claras, esse mercado
compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras,
sobretudo, na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na
Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de
contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os Mundurucus. A Fundação
Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases. --- Só
a Celestial Green afirmou à reportagem ter fechado outros 16 projetos no Brasil,
que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de
Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.
A terra
dos Mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa,
que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé
Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia. ____ ‘Os índios assinam
contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar
uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria’, disse Márcio Meira,
presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de
negócio em 2011. ‘Vemos que uma boa idéia, de
reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta,
pode virar uma pilantragem. Temos de evitar que oportunidades para avançarmos
na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria’, reagiu a
ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O contrato dos Mundurucus diz que
os pagamentos em dólares dão à empresa a ‘totalidade’ dos direitos sobre os
créditos de carbono e ‘todos os direitos de certificados ou benefícios que se
venha a obter por meio da biodiversidade dessa área’.__Territórios indígenas estão entre
as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de
quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia. Para empresas que
trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de
combate ao aquecimento global, as florestas são traduzidas em bilhões de
toneladas de gases-estufa estocados e cifras agigantadas em dólares. Benedito
Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades
indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado.___ A conta é feita com base na
estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no
mercado internacional. Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais
que o dobro do território dos Mundurucus. Nesse total está contabilizado o
território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a empresa
C-Trade, que também atua no mercado de crédito de carbono. Segundo ele, a
perspectiva é de crescimento desse mercado.
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