DILMA VIAJA À RÚSSIA NESTA SEMANA PARA ENCONTRO DE CÚPULA DO BRICS Líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reunirão na quinta. Último encontro do grupo ocorreu em 2014, em meio ao G20, na Austrália.

Líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reunirão na quinta.
Último encontro do grupo ocorreu em 2014, em meio ao G20, na Austrália.

A presidente Dilma Rousseff embarcará nesta semana para Ufá, na Rússia, onde participará na próxima quinta-feira (9) da VII Cúpula do Brics, grupo formado pelos países emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e Africa do Sul.

Esta será a segunda viagem internacional da presidente nos últimos 15 dias. Na semana passada, ela cumpriu ao longo de quatro diassérie de compromissos em três cidades dos Estados Unidos (Nova York, Washington e São Francisco) e se reuniu com investidores e o presidente Barack Obama.

O último encontro entre os presidentes do Brics ocorreu em novembro do ano passado em Brisbane, na Austrália, em meio à reunião do G20, grupo formado pelas 20 principais economias do mundo.

A mais recente cúpula do Brics, entretanto, ocorreu em julho do ano passado, logo após o encerramento da Copa do Mundo, e foi dividida em duas etapas. Na ocasião, os presidentes dos cinco países se reuniram em Fortaleza (CE), onde formalizaram a criação do Banco do Brics, voltado para investimentos em infraestrutura, e, em Brasília.

Conforme a previsão de agenda divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, os presidentes do Brics jantarão juntos na quarta-feira (8). Segundo o Itamaraty, na quinta (9), eles participarão da cerimônia de encerramento do encontro do Conselho Empresarial do Brics, terão reunião de trabalho e discursarão na sessão plenária.

Ainda de acordo com o ministério, em meio à cúpula em Ufá, o grupo se reunirá com os países da Organização para Cooperação de Xangai, grupo que reúne, entre outros países, Rússia e China.

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Banco do Brics
Embora o Novo Banco de Desenvolvimento do Brics tenha sido anunciado em julho de 2014, cada país, separadamente, deveria aprovar em seu parlamento a criação da instituição financeira. No mês passado, o Congresso Nacional brasileiro aprovou o projeto.

Com capital inicial de US$ 50 bilhões – podendo chegar a US$ 100 bilhões –, o banco foi criado com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura em países emergentes.

O Brasil poderá indicar o primeiro presidente do conselho de administração do banco. Já a Índia terá o direito de indicar o primeiro presidente da instituição financeira e, a Rússia, o presidente do conselho de governadores. A China venceu a disputa para sediar a instituição, que ficará em Xangai. A África do Sul vai sediar o Centro Regional Africano do banco.

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CAMINHÃO É TOTALMENTE DESTRUÍDO PELO FOGO NA BR-163

Neste último domingo(14/06) por volta das 15:30 horas, pegou fogo em um caminhão Scania/R124 as margens da Br-163 próximo a Comunidade Santa Julia no município de Novo Progresso.

Segundo o motorista e proprietário da caminhão Sr. Daniel Antonio da Silva, estava trafegando pela Br-163, transportando uma carga de madeira para o estado do Mato Grosso, quando sentiu um cheiro de queimado, parou o Scania/R124 no acostamento e desceu para verificar, avistou um princípio de incêndio e tentou tirar os cabos da bateria, sem êxito. O fogo se propagou rapidamente pelo cavalo R124 e atingindo o semi-reboque carregado de madeira, sendo destruido totalmente pelo fogo, pois não havia meios de conter as chamas e o município de Novo Progresso não possui corpo de bombeiros para ter sido acionado.

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PRAZO PARA EXTINTOR VEICULAR ABC SERÁ PRORROGADO PELA 3ª VEZ, DIZ MINISTÉRIO

Obrigatoriedade inicial de 1º de janeiro havia sido estendida a 1º de julho.
Nova resolução com o adiamento será publicada no Diário Oficial.

Extintores do tipo ABC (Foto: Marlon Tavoni/EPTV)

O Ministério das Cidades anunciou que o prazo para a obrigatoriedade do extintor veicular do tipo ABC será prorrogado pela 3ª vez, por mais 90 dias. A data prevista de início para a validade da lei era 1º de julho.

Foi enviado um pedido de adiamento ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e uma resolução será publicada para a extensão do prazo. A nova data será definida a partir dessa publicação.

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·         VÍDEO: Veja como e em quais casos
usar o extintor do carro

O primeiro adiamento do prazo ocorreu no começo do ano. A multa pela falta do extintor começaria em 1º de janeiro, mas, no dia 7 daquele mês, o governo mudou para 1º de abril. Em março, uma segunda resolução adiou a legislação para 1º de julho.

Em fevereiro, o G1 fez um levantamento em lojas de 5 estados, em busca do extintor ABC, e constatou que a maioria dos estabelecimentos consultados ainda não contava com o equipamento.

Quando entrar em vigor, a resolução irá punir com multa de R$ 127,69, além de cinco pontos na carteira de habilitação, os motoristas que trafegarem com extintor que não seja do tipo ABC.

Qual a diferença, e quem deve trocar?
O extintor do tipo ABC é mais completo do que o BC, utilizado por alguns veículos. O novo modelo também é eficaz no combate a incêndios em materiais como madeira e tecidos, comuns no interior dos carros. O extintor ABC tem validade de 5 anos.

Uma resolução do Contran de 2004 estabeleceu que, a partir de 2009, todos os veículos deveriam sair de fábrica com o extintor do tipo ABC. Porém, a medida foi derrubada, e voltou a valer em 2009. Com isso, mesmo modelos produzidos entre 2004 e 2009 podem conter o equipamento do tipo BC.

Vale lembrar que o adiamento não desobriga o uso de um extintor automotivo, com prazo de validade em vigência. O não uso, ou uso de um item vencido também é passível de multa.

VEJA COMO UTILIZAR O EXTINTOR VEICULAR NO GUIA PRÁTICO:

Do G1, em São Paulo 

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REMOÇÃO FORÇADA DE RIBEIRINHOS POR BELO MONTE PROVOCA TRAGÉDIA SOCIAL EM ALTAMIRA

Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição
Belo Monte

(Foto-Usina de Belo Monte)

No próximo dia 13 de junho não vai haver a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, que existia desde a década de 70, entre a rodovia Transamazônica e o rio Xingu, em Altamira, no oeste do Pará. Não há mais a comunidade, uma das primeiras a ser dissolvida porque ficava no caminho da usina de Belo Monte. As 252 casas foram demolidas e os moradores, agricultores e pescadores que levavam o modo de vida tradicional das comunidades rurais da Amazônia, transferidos para cidades da região, longe do rio Xingu. Onde ficava o campo de futebol da comunidade, há hoje um estacionamento para os funcionários da Norte Energia e do Consórcio Construtor de Belo Monte.
“A destruição do modo de vida ribeirinho e a transformação compulsória de populações tradicionais que sempre tiraram o sustento do rio e da terra em moradores desempregados e subempregados da periferia de Altamira é prova definitiva de que as regras do licenciamento da usina, maior obra civil promovida pelo governo federal, não estão sendo cumpridas”, afirma a procuradora da República Thais Santi. Após receber dezenas de denúncias de ribeirinhos no escritório do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, a procuradora decidiu convocar várias instituições para fazerem uma inspeção nas áreas atingidas pela usina e verem pessoalmente a tragédia social provocada na região. A inspeção ocorreu nos dias 1 e 2 de junho e constatou a dissolução de famílias, a destruição de comunidades tradicionais e a impossibilidade de que os atingidos possam reconstruir suas vidas após a remoção.
“Não foram só as máquinas chegarem e derrubarem as casas, foi a destruição dos nossos sonhos, dos vínculos de amizade. Para a Norte Energia não existe direito. Eu olho para um lado e não vejo mais meu filho, olho para o outro e não está mais o meu compadre, olho para frente e não tem mais o agente de saúde, nem o vizinho que rezava”, disse o pescador Hélio Alves da Silva, um dos moradores de Santo Antônio, a comunidade dissolvida há 3 anos. Todos os moradores perderam seu sustento e não tem mais como pescar nem plantar. Hélio mora em Altamira, em um bairro muito distante do centro e vive de bicos, como pedreiro, nas cidades vizinhas.
“Se eu não tivesse aprendido a ser pedreiro, estava passando fome. Não tem ninguém para quem a vida tenha melhorado. Todos nós estamos impedidos de pescar”. A afirmação de Hélio foi repetida por todos os ribeirinhos visitados pela equipe de inspeção, que foi coordenada pelo MPF e incluiu representantes do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), Funai (Fundação Nacional do Índio), CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), DPU (Defensoria Pública da União) e DPE (Defensoria Pública do Estado), além de vários pesquisadores, entre eles Mauro Almeida, da Unicamp, Manoela Carneiro da Cunha, da USP e Sônia Magalhães, da UFPA.
Durante dois dias, os grupos de inspeção visitaram 15 ilhas e beiradões do Xingu tomando o depoimento de pescadores e ribeirinhos. Também foram até os locais para onde essas pessoas estão sendo removidas e para áreas onde a empresa diz haver projetos de reassentamento coletivo, mas até agora nada foi construído. A conclusão da inspeção é taxativa: os direitos constitucionais das populações tradicionais do Xingu estão sendo frontalmente violados pela empresa e é necessário readequar as remoções para que cumpram o licenciamento e o Projeto Básico Ambiental de Belo Monte, assegurando os direitos dos ribeirinhos.
A violação já foi reconhecida oficialmente pelo Ibama em nota técnica enviada à Norte Energia. “A condição do atingido não deve ser observada do ponto de vista unicamente territorial e patrimonialista, e sim reconhecer uma situação onde prevalece a identificação e o reconhecimento de direitos e de seus detentores, evoluindo significativamente na amplitude com que procura assegurar a recomposição, e mesmo melhoria, das condições de vida das populações afetadas”, diz a nota.
Dona Maria Luiza Moreira é chamada pelos vizinhos de Cláudia e mora desde criança na Ilha Moriá, alguns quilômetros rio acima de Altamira. Sempre foi agricultora e pescadora. A ilha será alagada pelo reservatório de Belo Monte e a Norte Energia foi até o local avisar que ela teria que sair de lá e teria a casa demolida. Analfabeta e sem nenhuma assistência jurídica, assinou um documento em que constavam três opções de remoção: a indenização de benfeitorias, o reassentamento rural coletivo e o reassentamento rural individual. Mas a ela só foi dada uma opção, a indenização por benfeitorias. De acordo com a empresa, a ilha onde Cláudia sempre viveu e pescou não era local de moradia nem trabalho, era apenas de lazer. Pela roça, pela casa e pela terra, recebeu R$ 9 mil. Ao Xingu, não tem mais acesso.
Ela foi obrigada a trabalhar como faxineira e lavadeira em Altamira, mas não se conforma. Durante a inspeção, mostrou seu lugar e disse “que seria bom se me dessem uma terra para eu levar a vida que eu sempre levei, porque eu nasci e fui criada assim, onde tem muita água”. “Lá pra rua (é assim que os ribeirinhos se referem à cidade) eu já não gosto”. Na casa onde a Norte Energia a colocou, no reassentamento urbano Jatobá, há problemas de abastecimento de água. Ela relatou passar até uma semana sem água. A inspeção visitou dona Cláudia no dia 2 de junho. Hoje (3) a casa dela foi demolida pela Norte Energia.
O pescador José Arnaldo da Costa Pereira recebeu R$ 24 mil por tudo que conquistou em uma vida de trabalho. Mas não é a quantia irrisória que o incomoda. “Tiram a gente do sossego da gente, onde a gente tem nossos pés de macaxeira, nossas galinhas, onde nasceu e criou os filhos para mandar a gente pra cidade e ficar naquela zoada, com ladrão para todo lado. Eu sou pescador e não tenho de onde tirar meu sustento a não ser no rio”, disse à equipe de inspeção.
No beiradão chamado Bom Jardim, Maria Carmina Souza da Silva e Antonio Carlos Souza da Silva vivem há 38 anos em um sítio com galinhas, pés de cupuaçu, cacau, acerola, laranja, limão. Na roça plantam arroz, feijão, milho, mandioca. No rio pescam piau, matrinchã, curimatã, pescada e pacu. Segundo a Norte Energia, o sítio vai ser alagado e eles terão que se mudar para a beira de uma estrada. Como não foram considerados pela empresa merecedores de uma casa, receberam uma indenização que teve que ser dividida entre os irmãos e a parcela deles não é suficiente para comprar um terreno.
Além da retirada da casa e do sustento dos pescadores e ribeirinhos, existem situações não reconhecidas de dupla moradia, de moradores dos rios da região que sempre mantiveram casa em Altamira para resolver questões na cidade. São extrativistas de vários locais que foram obrigados a optar entre uma casa ou outra, apesar de ambas serem de propriedade deles. “Quando você diz para um pescador que ele tem que escolher entre ser rural e ser urbano, você está dizendo qual parte dele ele vai abrir mão, o que implica em deixar de ser pescador”, diz a procuradora Thais Santi. A casa na cidade faz parte das posses das famílias ribeirinhas e é necessária para acessar equipamentos públicos, para que os filhos estudem, para a venda dos produtos da terra e do rio.
“O conceito de moradia aplicado pela Norte Energia está desassociado da realidade da região. A realidade da região não foi estudada, não está sendo respeitada e com isso está se tolhendo as pessoas de continuarem sendo pescadores. Como pode, a um pescador que nasceu e cresceu no rio e quer continuar sendo pescador, vocês darem a opção de morar na Transamazônica? Não existe nenhuma oferta próxima ao rio”, questionou Santi.
“A situação que vimos, de pessoas humilhadas, violadas, afrontadas pelo empreendedor torna Belo Monte um dos piores exemplos de licenciamento de hidrelétricas no país. As violações que constatamos são até mais graves do que em usinas feitas durante a ditadura militar. Não se pode destruir o modo de vida de populações tradicionais, eliminar tradições, conhecimento tradicional e o sustento dessas pessoas ”, disse o procurador Felício Pontes Jr, que também participou da inspeção.
O resultado foi apresentado na quarta-feira (3) à Norte Energia em reunião com o superintendente de assuntos fundiários da empresa, Arlindo Miranda. “Nossa orientação é debater sempre, desde que não interfira na autonomia da empresa. Existem os interesses dos acionistas, então não temos autonomia para compor determinados compromissos”, disse. Um relatório consolidado da inspeção deve ser enviado aos órgãos do governo responsáveis pela usina até a semana que vem. Enquanto a situação não é corrigida, o MPF vai recomendar a suspensão das remoções de ribeirinhos.
 
Fonte: MF

LEI BENEFICIARÁ 191 MIL EMPREGADAS DOMÉSTICAS

Com a sanção do Projeto de Lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas, conhecida como “PEC das domésticas”, os direitos desses trabalhadores serão ampliados. No Pará, 191.340 domésticas serão contempladas com sete novos benefícios da lei, entre eles, o seguro-desemprego, FGTS e seguro em caso de acidente de trabalho. As trabalhadoras terão os novos direitos trabalhistas garantidos em lei a partir do dia 29 de setembro, prazo final dos 120 dias dados aos patrões para a regulamentação.

Segundo o especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social, Richard Domingos, a grande importância em regulamentar uma lei específica para empregados domésticos é promover a equiparação dos direitos desses profissionais aos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). E os dois vetos, segundo o especialista, não feriram a essência do projeto de lei.A partir da exigência da lei, o empregador terá que recolher 8% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de uma alíquota mensal de 3,2%, como antecipação da multa dos 40% devida nas demissões sem justa causa.

A alíquota de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador será 8% e mais 0,8% para cobrir seguro por acidente de trabalho aos domésticos. De acordo com a lei, o trabalho doméstico se caracteriza em uma jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 semanais, desempenhado acima de dois dias da semana.

Acompanhantes de idosos, babás, empregados domésticos, motoristas particulares e todos os profissionais que prestam serviço em ambiente familiar serão beneficiados pela regulamentação da lei.Será criado, no prazo de 120 dias, um dispositivo similar ao supersimples Nacional, utilizado por empresas, o qual simplificará os cálculos das contribuições que serão pagas ao empregado doméstico em um único boleto bancário, a ser retirado pela internet.

O Ministério do Trabalho publicará portaria sistematizando seu pagamento.Os empregadores têm um prazo de quatro meses para se adequar às exigências da lei. “É bom ficar atento, porque quem não se enquadrar à legislação, pode sofrer ação trabalhista, se for denunciado pelo trabalhador ou pego pela fiscalização por parte do Ministério do Trabalho. Ainda podem correr o risco de ter que pagar o retroativo referente ao período de prestação de serviço do empregado doméstico”, alertou o especialista Richard Domingos.

(Diário do Pará)

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