MUTIRÃO DO CNJ CHEGA AO PARÁ APÓS PASSAR POR 15 ESTADOS DO PAÍS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), fará, no período de 4 a 29 de agosto, um mutirão carcerário em unidades prisionais de Belém e do interior. O mutirão, que já passou por outros 15 Estados do Brasil, chega ao Pará e ao Mato Grosso, simultaneamente. O procedimento faz parte da política institucional do CNJ.

“O CNJ já tem um calendário de mutirão anual. A população carcerária de unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, além de outras localizadas nos municípios de Marabá, Parauapebas, Santarém, Altamira e Redenção, será atendida pela equipe do Judiciário. Somente na capital, cerca de três mil presos receberão assistência jurídica e terão os processos analisados”, explica o titular da Susipe, André Cunha.

No mutirão, será fiscalizada a tramitação dos processos de condenados e presos provisórios, além das condições de encarceramento dos detentos. O juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, foi designado pelo CNJ para coordenar o mutirão no Pará.

Nesta quarta-feira (30), uma videoconferência foi feita em Belém com a participação do juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas e também juiz auxiliar da Presidência do CNJ.

“O mutirão não é motivado por nenhuma denúncia e nem estamos aqui fazendo correição ou investigando o trabalho dos tribunais de Justiça. Trata-se de uma parceria entre o tribunal, o Ministério Público, Defensoria Pública e Susipe para fortalecer a boa prática entre as instituições”, esclareceu o magistrado.

Para André Cunha, o mutirão é uma ação que vem somar esforços para a resolução de problemas no sistema carcerário do país, principalmente a superlotação, ocasionada, em grande parte, pelo grande número de presos provisórios. “Esta é uma ação que beneficia o sistema de Justiça criminal como um todo e, sobretudo, fortalece e potencializa os mutirões que já são feitos pelo Poder Judiciário do Pará, em parceria com a Susipe, o Ministério Público e a Defensoria Pública”, conclui.

As atividades serão executadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do CNJ. Ao final, serão elaborados relatórios com recomendações às autoridades do Pará e Mato Grosso. (Com informações da Ascom TJE)