O
ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, teve o registro de candidatura ao senado
cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) nesta quinta-feira (18).
Segundo o
tribunal, a cassação do candidato ocorreu após análise de um processo de 2008,
quando Duciomar foi processado por irregularidades eleitorais, como propaganda
institucional desvirtuada e uso de recurso público a favor de candidatura. De
acordo com o advogado de Duciomar, porém, a decisão não tem efeito até o
pronunciamento do relator do processo. "Duciomar é candidato, e esta
decisão de hoje não tem efeito sobre a candidatura dele. Qualquer efeito só
saberemos após a intimação do relator do processo de registro de candidatura
sobre esta decisão, então poderemos nos manifestar oficialmente se será
necessário, ou não, entrar com recurso. Duciomar permanece candidato",
disse Sávio Melo, advogado do candidato. De acordo com o TRE, se a decisão for
mantida, o político não poderá concorrer a nenhum cargo eletivo durante os
próximos oito anos.
Entenda o
caso? Em junho de 2014, o candidato chegou a ter os direitos políticos cassados
pelo juiz Rafael Lima da Costa, por irregularidades apuradas na gestão da saúde
de Belém em 2005. Mas o advogado do candidato, Sábato Rosseti, recorreu da
sentença em primeiro grau. Duciomar não foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa,
pois não há uma sentença definitiva deste caso.
Duciomar
Costa também teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Pará no dia 2 de agosto, por 3 votos a 2. O TRE entendeu que
Duciomar não poderia concorrer ao cargo de senador nas eleições de outubro por
ter tido conduta irregular durante as eleições municipais de 2012, além de não
ter comprovado o pagamento de multas aplicadas pela Justiça. Mas no dia 26 de
agosto, a Justiça Eleitoral liberou novamente a candidatura.
G1/PA
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