Os índices de homicídios no Estado do
Pará aumentam de forma galopante. Juntamente com o Amazonas e o Tocantins, o
Estado foi responsável por uma verdadeira eclosão da violência no Brasil nos
últimos anos. Os três estados juntos mais que duplicaram o número de
homicídios. As principais vítimas desta onda de violência são os jovens. De
acordo com levantamento feito pelo Mapa da Violência 2014, em uma década o
número de homicídios no Pará cresceu de 1.186 para 3.261, ou 175%. De 2011 para
2012 o Pará registrou aumento recorde de 5,9%.
Conforme apuração feita pelo DIÁRIO,
a média de homicídios no Pará - que era de 10 a cada dia - aumentou no último
Carnaval para 15 mortos a cada 24 horas. Uma média de uma pessoa assassinada a
cada uma hora e meia em todo o Estado. Foram 62 mortes violentas no Pará por
homicídio e latrocínio no feriado.
Mas nem mesmo esta situação gritante
de violência urbana é suficiente para que a Justiça chegue até os culpados. Um
estudo feito a pedido do Ministério da Justiça mostra que processos judicias de
homicídios dolosos (quando há intenção de matar) demoram, em média, até dez
vezes mais do que prevê a legislação. Os dados foram coletados em cinco
capitais: Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Goiânia e Belém.
O Código de Processo Penal estabelece
que o prazo para a conclusão dos processos deveria ser de 315 dias. O estudo
analisou 786 processos concluídos no ano de 2013. Segundo o levantamento “O
tempo do processo de homicídio doloso em cinco capitais”, Belo Horizonte é a
cidade onde os processos levam mais tempo para serem julgados, em média 3.403
dias, ou seja nove anos e três meses. Belém tem o prazo de conclusão de 2.269
dias, ou seis anos e dois meses, e também extrapola muito o prazo legal.
Das capitais pesquisadas, em Porto
Alegre acontece a tramitação mais célere, 2.058 dias. Mesmo assim, o número é
mais de seis vezes superior ao tempo previsto na legislação. Em Goiânia a
demora é de 3.034 dias e no Recife de 2.605 dias.
Segundo o levantamento, um dos
principais problemas está na fase de investigação, devido à falta de integração
entre as polícias Civil e Militar. “Temos de ter maior integração na fase
investigatória, monitorar a apresentação de denúncias e cuidar para que o tempo
de julgamento não extrapole o recomendado no Código de Processo Penal”, disse o
secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano.
IMPUNES VENCEM
Segundo o secretário, a demora da
Justiça do país em julgar crimes violentos provoca sensação de impunidade, o
que contribui para aumentar o número de crimes.
A pesquisa foi pedida pelo Ministério
devido ao número de homicídios registrados no país (mais de 60 mil por ano). De
acordo com a ONU, o índice tolerável é de até 10 homicídios por 100 mil
habitantes, por ano. No Brasil, a taxa é de 27 para 100 mil habitantes.
Foi feito também o cálculo ignorando
os processos que tiveram maior e menor duração para se obter a mediana do tempo
gasto. Nesse critério, Belo Horizonte manteve o posto de cidade com a maior
demora, com 2.019 dias. Na sequência aparecem Goiânia (1.558), Recife (1.488),
Porto Alegre (1.232) e Belém (1.098).
A pesquisa traz ainda informações
sobre o perfil dos réus e vítimas. Em mais de 70% dos casos a vítima conhecia o
algoz. O número de crimes praticados com arma de fogo superou 60% e em 59% dos
processos analisados o homicídio ocorreu em via pública. O levantamento mostra
ainda que 79% dos autores do crime e 53% das vítimas tinham entre 18 e 35 anos.
Os prazos são estourados em todas as
fases. Os pesquisadores observaram que em 80% dos casos analisados o inquérito
não foi instaurado mediante flagrante, mas por portaria, o que indica que a
“descoberta do crime” não ocorreu de forma imediata.
A previsão legal de se concluir
inquéritos policiais em 30 dias não é cumprida em nenhuma das cidades. O tempo
médio entre a ocorrência do crime e o encerramento da fase policial varia entre
165 dias (Belém) e 742 dias (Belo Horizonte). No entanto, em razão dos valores
extremos, a mediana se apresenta como melhor medida de tendência central,
denotando que Belém é a cidade com maior rapidez na condução de metade dos
inquéritos policiais (69 dias), seguida por Goiânia (77 dias), Recife (101
dias), Porto Alegre (153 dias) e Belo Horizonte (270 dias).
A capital mineira parece ser a que
demanda estratégias mais urgentes de reforma dos métodos adotados por sua
Polícia Civil, posto que a maioria dos IPs é iniciada por portaria, cinco dias
após a ocorrência do delito, e demanda, em média, quase dois anos para ser
concluída.
Após o encerramento do Inquérito
Policial, esse deve ser distribuído no Poder Judiciário para definir a
competência do juiz responsável pelo caso. Nessa fase não se constata
morosidade em Goiânia e Porto Alegre, onde a media de tempo é zero. Recife tem
mediana de tempo igual a um dia e, em Belo Horizonte, são necessários dois dias
para que a investigação policial seja remetida ao juízo competente. Em Belém,
há um atraso considerável representado pela mediana de nove dias para a
conclusão de uma fase que é eminentemente cartorial.
Fonte (Diário do Pará)
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