Norte
Energia diz que não será possível ligar 1ª turbina em novembro.
Para a Aneel, início da operação deve ocorrer em
fevereiro de 2016.
O início da
operação da hidrelétrica de Belo Monte , no Rio Xingu, no Pará,
foi adiado pela segunda vez, em razão dos atrasos no chamado Sítio Pimental, a
primeira usina do complexo prevista para entrar em atividade.
O contrato de
concessão de Belo Monte prevê que a geração de energia deveria começar em 28 de
fevereiro de 2015. A Norte Energia, consórcio responsável pela obra, não
conseguiu cumprir o prazo, que foi adiado para novembro de 2015.
Na quarta-feira (28), o consórcio informou
oficialmente que o prazo de novembro será descumprido e, portanto, o início da
operação da usina, maior projeto na área de energia elétrica no país, foi
novamente adiado. A empresa não informou a nova previsão para que a primeira
turbina seja ligada.
O Sítio
Pimental é uma casa de força complementar e terá ao todo 6 turbinas e
capacidade para gerar 233,1 MW (megawatts). A usina responderá por cerca de 3%
de toda a eletricidade que será produzida pela hidrelétrica em sua capacidade
máxima, o que daria para abastecer uma cidade de cerca de 500 mil habitantes.
Já o Sítio Belo
Monte, que responderá por 97% da eletricidade do empreendimento (11 mil MW),
não registra atraso, segundo a Norte Energia. A entrega da energia aos clientes
está prevista para começar em março de 2016.
Para a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o início da operação do Sítio Pimental e,
portanto, da hidrelétrica, deve ocorrer em fevereiro de 2016.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (30), após
divulgação da reportagem do G1, a Norte Energia, reforçou que o atraso se
concentra apenas no Sitio Pimental e que "o Sítio Belo Monte, responsável
por 97% da energia do complexo hidrelétrico em construção no Rio Xingu, está
com o seu cronograma rigorosamente em dia".
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Razões do atraso
A Norte Energia diz que o novo atraso se deve à não
emissão, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), da Licença de Operação da usina. Sem ela, o consórcio não
tem permissão para acumular água no reservatório para gerar energia. Se a
autorização fosse dada hoje, seriam necessários cerca de 45 dias para o
enchimento.
“A Norte
Energia aguarda apenas a emissão da LO [Licença de Operação]. É importante
ressaltar que todos os itens apontados pelos órgãos competentes estão
concluídos, o que já foi informado por meio de registros fotográficos, mapas e
informações adicionais sobre essas obras e ações. A empresa espera a
manifestação dos órgãos competentes apenas”, informou o consórcio.
Cronograma atrasado
O cronograma do contrato de concessão prevê que 5
das 6 turbinas de Pimental deveriam estar em operação em novembro de 2015,
gerando um total de 194,25 MW. Essa energia foi vendida pela Norte Energia a
distribuidoras.
Como não vai produzir a energia, o consórcio pode
ser obrigado a comprá-la no mercado à vista, de outras geradoras, e entregar
aos clientes. Isso pode provocar um prejuízo milionário à empresa, pois a
eletricidade no mercado à vista é mais cara.
A Norte Energia entende, porém, que o atraso não
irá causar prejuízos financeiros. "Está em processo em análise na Aneel um
recurso administrativo da Norte Energia, para os períodos de paralisação
excludentes de responsabilidade (greves, invasões no canteiro, etc) da Norte
Energia no sítio Pimental, de um total de 465 dias, período muito superior ao
tempo ocorrido entre a data prevista de geração no contrato de concessão e a
efetiva operação da usina, a qual depende da emissão da Licença de Operação
(LO)", informou o consórcio nesta sexta, acrescentando que a Norte Energia
possui liminar judicial que "não permite prejuízos à empresa até que esse
recurso administrativo seja julgado pela agência reguladora".
Risco de multa e perda de concessão
O contrato de concessão estabelece que a Norte
Energia pode ser multada, e até perder a concessão de Belo Monte, no caso de
descumprimento do cronograma. A aplicação dessas penalidades, porém, depende da
abertura de um processo administrativo pela Aneel e
a comprovação de que a concessionária realmente foi responsável pelos atrasos.
“É importante destacar que a eventual instauração
de processo administrativo punitivo por atraso no cronograma de implantação da
UHE Belo Monte estará condicionada à avaliação sobre se o atraso foi motivado
por caso fortuito, força maior ou ato do poder público”, informou a Aneel, em
nota.
Exigências descumpridas
O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama,
Thomaz Miazaki de Toledo, informou, em nota, que o consórcio não comprovou o
cumprimento de algumas condicionantes para a emissão da licença.
“A Licença de Operação (LO) não foi emitida porque
o Ibama identificou pendências impeditivas”, disse. “Uma vez atendidas as
condicionantes exigidas no licenciamento, o empreendimento estará apto para
receber a LO”, completa a nota.
Entre as pendências listadas pelo Ibama estão obras
rodoviárias (implantação de pontes e recomposição de estradas) na região onde
Belo Monte; conclusão de obras de saneamento em comunidades locais; e conclusão
do remanejamento de populações atingidas pela obra.
A Norte Energia afirmou que cumpriu as
condicionantes listadas pelo Ibama e que já enviou ao órgão documentação
comprovando isso.
Primeiro adiamento
Um atraso de mais de 400 dias nas obras de Belo
Monte levou ao descumprimento do contrato de concessão da hidrelétrica, que
previa o início da sua operação em fevereiro. A Norte Energia alega que não foi
responsável e chegou a pedir à Aneel o perdão do atraso, o que
foi negado. O consórcio informa ainda estar recorrendo da
decisão.
De acordo com o consórcio, dificuldades em obter
licença ambiental, demora na emissão de declarações de utilidade pública de
áreas necessárias à implantação do projeto, paralisações dos trabalhos
determinadas por decisões judiciais, invasões dos canteiros de obra por
ribeirinhos e indígenas da região, além de greve de funcionários, provocaram o
atraso.
Fonte G1 Brasilia
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