Três projetos de Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) foram
apresentados nesta terça-feira, 05, em Rurópolis, durante audiência pública que
recebeu 750 pessoas. Os projetos estão localizados em Santarenzinho, entre
os municípios de Rurópolis e Itaituba. O evento foi coordenado pela Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), através do titular do
órgão ambiental, Luiz Fernandes Rocha. Os projetos Tapajós, Rurópolis e
Santarenzinho, respectivamente de responsabilidade das empresas Companhia Norte
de Navegação e Portos – Cianport; Transportes Bertolini e Odebrecht TransPort
são voltados para movimentação de produtos agrícolas e cargas gerais. Rodrigo Veloso, representante Odebrecht TransPort, falou da provável
atração de novos investimentos, após a implantação desses três empreendimentos,
que vai criar melhor infraestrutura local. Daniel Bertolini, diretor da
Transportes Bertolini, compartilhou sobre a pretensão em instalar a ETC para
receber, armazenar e transportar grãos, além do trabalho com cargas gerais, que
é o foco da empresa, para trazer produtos de outros estados para o Estado do
Pará. Luiz Antonio Pagot, da Cianport, frisou a importância do que está
acontecendo hoje no município, destacando que as três empresas estarão
integradas na força tarefa do desenvolvimento social com sustentabilidade,
através de um convênio com a Associação dos Terminais Portuários e Estações de
Transbordo de Cargas da Hidrovia do Tapajós (Atap) e a Prefeitura de Rurópolis.
Qualificação da mão de obra local, especialmente de Rurópolis e da área de
influência dos Projetos também foi enfatizado.
O coordenador dos Estudos de Impacto Ambiental dos projetos, Felipe Fleury,
da empresa Ambientare, apresentou um resumo dos impactos, benefícios e
programas vinculados à implementação dos empreendimentos, e defendeu que apesar
dos impactos, deve ser considerado o desentrave da logística nacional e criação
de novas rotas para exportação. “As motivações das empresas para se instalarem
na região é aproveitar o potencial logístico do Norte, a integração dos modais
fluvial e rodoviário, que pode trazer desenvolvimento para o Estado”, disse
Fleury.
Essa audiência, resultado da solicitação da Associação do Movimento de
Mulheres de Rurópolis, foi feita em conjunto pelas características dos impactos
ambientais e sociais, e área de influência dos projetos, que são da mesma
natureza, e estão próximos entre si. Segundo Ana Alves, presidente da
Associação do Movimento de Mulheres Campo e Cidade de Rurópolis, apesar dos
impactos negativos, é preciso desenvolver o município, considerando os
positivos, e para que estes sejam maiores, faz-se necessária a contribuição da
população, com a exposição de propostas nessa audiência. “Aqui é onde vamos
colocar as propostas que devem amenizar os pontos negativos, e discutir como
nosso município será beneficiado”, pontuou.
A promotora de Justiça do município de Rurópolis, Elaine Nuayed, afirmou
que é difícil dizer não a um projeto como esse, mas garantiu que todas as
medidas estão sendo tomadas acerca das terras do entorno dos Projetos
pretendidos. “Estamos discutindo o que fazer para que os impactos sejam os
menores possíveis”, esclareceu. A técnica do Ministério Público, Regiane Rego,
também pontuou algumas questões para a sociedade refletir a respeito das perdas
e ganhos sobre a implantação dos Projetos. Para ela, existe a contribuição na
política econômica, por conta da exportação, e consequentemente, no controle da
inflação, entretanto, muitas das expectativas não serão correspondidas,
esclareceu.
O titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha, esclareceu aos presentes
sobre a articulação que está sendo feita com outros órgãos do Governo, como a
Secretaria de Segurança Pública, de Educação e a Fundação Propaz, além dos
poderes públicos locais, de Rurópolis e Itaituba, com o objetivo de identificar
os maiores problemas locais e atuar de forma conjunta na resolução dessas
questões sociais e ambientais.
Também estiveram presentes no local os secretários adjuntos de Gestão e
Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, e de Gestão e Recursos Hídricos,
Ronaldo Lima; a diretora de Licenciamento Ambiental da Semas, Sylvia Santos; a
Gerente de Projetos de Obras Civis e Infraestrutura da Semas, Edna Corumbá; a
equipe de Licenciamento da Semas, responsável pela análise técnica do
empreendimento; o secretário de Estado de Transportes, Kléber Menezes; o
prefeito de Rurópolis, Pablo Genuíno, além de outras autoridades municipais,
estaduais e federais.
Após essa audiência
pública, a análise do projeto continuará e será submetido ao Conselho Estadual
de Meio Ambiente (Coema) para deliberação sobre a concessão ou não da licença
prévia pela Semas, que atesta a localização e a viabilidade sócio-ambiental do
empreendimento. As próximas etapas são as licenças de instalação e operação,
que só serão concedidas mediante cumprimento das condicionantes da licença
anterior. Por um prazo de dez dias úteis, a contar da data da realização da
audiência pública, a Semas receberá comentários, manifestações e sugestões que
serão anexados ao respectivo processo administrativo de licenciamento do
empreendimento, através do protocolo na Semas ou pelo e-mail
geinfcla@gmail.com. A próxima audiência sobre os mesmos projetos ocorrerá no
município de Rurópolis em data a ser definida
O evento teve muitos participantes e
autoridade do município e região, assim como Dr. Ariosnaldo da Silva Vidal
Filho Delegado de policia Civil de
Rurópolis, Dr. Nelson Nascimento, Diretor da Seccional de Policia Civil de
Santarém, o mesmo já foi Delegado de Policia neste município, Lidiane Vieira. jamile lobato. coordenadoras
de articulaçao social e gerente de articulação interinstitucional. delegada Silvia Rego Diprev, Assim como os Secretários municipais, Secretário municipal de meio Ambiente, Jair Assis Cunha, Secretário de Administração, Secretário de Agricultura, Secretário de Educação e o Prefeito Pablo Ginuino.
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