A União já repassou ao município, só neste ano, R$ 14 milhões em Fundeb
e R$ 11,5 milhões em FPM
O
prefeito eleito peloPMDBde Rurópolis, Taka Padilha [foto], bateu
o martelo: vai fazer uma auditoria nas contas da prefeitura assim que tomar
posse do cargo, em janeiro de 2017.
A
decisão foi anunciada em entrevista exclusiva ao Blog do Jeso. Confira no vídeo
abaixo.
Eleito
com 59,63% dos votos válidos do município, Taka sabe que o descontrole
financeiro da gestão do atual prefeito Pablo Genuíno (PSDB) foi um dos
motivos da derrota do tucano nas urnas.
A 4ª promotora de Justiça dos Direitos
Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Maria da Penha de Mattos
Buchacra Araújo, expediu na última sesta sexta-feira (07), uma Recomendação à
secretária de Administração do Estado do Pará (Sead), Alice Viana, e ao
delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Rilmar Firmino de Sousa,
para que proceda à anulação da prova objetiva do concurso público para
provimento de cargos de Delegado de Polícia Civil, realizada no dia 25 de
setembro.
A prova para o cargo de delegado da Polícia Civil do Pará
foi aplicada em Belém, Marabá, Santarém e Altamira. Foram registrados 14.508
inscritos que concorreram a 150 vagas.
O Ministério Público do Estado (MPE) recomenda também que
seja designada nova data, horário e local para a realização da prova objetiva
do concurso, com a publicação de edital específico para esse fim, tudo com a
antecedência necessária para garantir a ampla divulgação e participação de
todos os candidatos no certame.
Segundo o MPE, a Sead e a Polícia Civil tem 48 horas, a
partir do recebimento da Recomendação, para encaminhar informações sobre todas
as medidas tomadas.
“Em caso de não acatamento da Recomendação, serão adotadas
as medidas legais e judiciais necessárias a fim de assegurar a sua
implementação, inclusive através de ajuizamento de Ação Civil Pública cabível”,
frisa a promotora de Justiça Maria da Penha.
IRREGULARIDADES
O MPE tomou conhecimento de irregularidades ocorridas
durante a realização da prova objetiva do concurso, tendo sido constatado que
os envelopes que continham os cadernos de questões chegaram violados em alguns
locais de prova. “Tais fatos evidenciam falhas na segurança das provas,
comprometendo o sigilo do conteúdo destas e a lisura do certame”,
reforça.
No último dia 27, um grupo de pelo menos 20 pessoas que
realizaram a prova formalizaram denúncia no Ministério Público a fim de cobrar
anulação da prova. Na ocasião, eles alegaram que durante a conferência da
integridade do lacre do envelope de provas, constataram indícios de violação. O
fato aconteceu em pelo menos cinco instituições de ensino que aplicaram o exame.
O candidato Onilson Pessoa, de 40 anos, contou ao DIÁRIO
que realizou a prova na sala 15 da Escola de Aplicação da Universidade Federal
do Pará (UFPA) e contou que foi um dos voluntários para conferir o pacote
contento as provas. Ele disse ter encontrado o lacre violado.
“Eram 3 candidatos para verificar o envelope e estava
muito óbvio que o lacre havia sido violado”, contou. Segundo ele, a turma foi
impedida pelos fiscais a fotografar o material como prova. Em nota, a Sead
alegou que representantes do governo e da organizadora do certame consideraram
o que o processo ocorreu com tranquilidade.
Belterra, Terra Santa e Aveiro ganharam
nota zero em transparência
Terra Santa, milhões de recursos de royalties e com transparência zero
O MPF (Ministério Público Federal) divulgou hoje, 8, a classificação do novo ranking
nacional da transparência de estados e municípios brasileiros.
O ranking é iniciativa do Câmara de Combate à Corrupção do MPF.
No Pará, Abaetetuba foi o único município a ter portal da transparência
avaliado em 10 pontos, a nota máxima. Belém e Baião são os dois entes
federativos com as segunda e terceira melhores notas do ranking: 9,7 e 9,6
pontos, respectivamente.
Na outra ponta, há 26 municípios que receberam nota zero em
transparência. 3 deles são do oeste do Pará, entre os quais Terra Santa, que
recebeu apenas nos dois primeiros meses deste ano da União R$ 2,2 milhões em
royalties pela extração de bauxita.
Abaixo, ranking dos 10 piores em transparência do oeste do Pará.
Belterra
Nota: Zero
Prefeito: Dilma Serrão
Terra Santa
Nota: Zero
Prefeito: Marcílio Picanço
Aveiro
Nota – Zero
Prefeito: Olinaldo Barbosa, o Fuzica
A Justiça Federal confirmou, em sentença, decisão liminar (urgente e
provisória) publicada em 2011 e proibiu a rede de drogarias Big
Ben de vender produtos veterinários.
A decisão, divulgada na semana passada no Diário Eletrônico da Justiça
Federal da 1ª Região, é válida para os 38 municípios abrangidos pela jurisdição
da sede da Justiça Federal no Pará.
No Leia Mais, abaixo, confira a lista dos 38 municípios.
Segundo ação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, a venda era
irregular e poderia prejudicar a saúde dos consumidores. Caso descumpra a
decisão, a empresa será multada em R$ 10 mil por dia.
O ex-prefeito de Juruti Henrique Costa, do PT, começou os preparativos
para disputar a quarta eleição de sua carreira política – iniciada há 20 anos e
marcada por vitórias acachapantes nas urnas.
No final de semana, ele foi aclamado pelos militantes petistas como
pré-candidato a prefeito deste ano.
As
negociações do acordo de delação de Léo Pinheiro [foto], ex-presidente e sócio da OAS condenado
a 16 anos de prisão, travaram por causa do modo como o empreiteiro narrou dois
episódios envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é
da Folha de S. Paulo.
A
freada ocorre no momento em que OAS e Odebrecht disputam uma corrida para selar
o acordo de delação.
Segundo
Pinheiro, as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no
sítio de Atibaia (SP) foram uma forma de a empresa agradar a Lula, e não
contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido.
A
versão é considerada pouco crível por procuradores.
Na
visão dos investigadores, Pinheiro busca preservar Lula com a sua narrativa.
O
empresário começou a negociar um acordo de delação em março e, três meses
depois, não há perspectivas de que o trato seja fechado.
O Incra
no oeste do Pará, por meio de resoluções, redefiniu a área dos projetos de 5
assentamentos.
São
eles: São Benedito, Paraíso, Rio Cupari – de modalidade convencional -, Três
Ilhas e Montanha e Mangabal – agroextrativistas -, que incidem sobre os
municípios de Itaituba, Rurópolis, Altamira, Aveiro e Óbidos.
As
medidas visam suprimir sobreposições com outras áreas de interesse público e
social e corrigir imprecisões.
As
resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 13, 16 e
19 de maio, após avaliação de relatórios técnicos pelo Comitê de Decisão
Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências
regionais – do Incra no Oeste do Pará.
Fonte blog do Jeso
ONZE
PESSOAS SÃO PRESAS EM OPERAÇÃO NO PARÁ
A operação “Restitui”, realizada nesta quarta-feira
(1º), no município de Curuá, oeste paraense, deu cumprimento a 14 mandados de
prisão preventiva e de busca e apreensão decretados pela Justiça de Alenquer,
oeste do Pará.
Ao todo, 11 pessoas integrantes de uma associação
criminosa foram presos. Ariel de Jesus Miranda, José Ailton Rodrigues Santos,
Darlison Maciel da Silva, Alex Pinheiro Castro, Daniel Peixoto Souza, Elielton
Ribeiro Paz, Eder Cerdeira Pinho, Francisco Pinheiro Castro, João Marcos Corrêa
Pereira, Daniel Garcia de Lima e Lucas Souza Bentes responderão por formação de
associação criminosa e tráfico de drogas.
Todos os integrantes da quadrilha foram
encaminhados para a Delegacia de Alenquer e serão encaminhados para o presídio
de Santarém.
Ainda nesta
segunda-feira (30), circulava na região a informação de que os indígenas
queriam sacrificar as crianças, e que teriam tentado invadir o hospital em que
estavam internados para sequestrar e matar as crianças.
A Funai,
entretanto, desmentiu as afirmações. “Essas informações foram compartilhadas de
forma anônima, caluniosa e criminosa, afirmando equívocos sobre a família, os
bebês e o povo Arawete”, afirmou Gilson Curuaia, coordenador regional do órgão
em Altamira.
“A Funai está
acompanhando o caso e providenciando os devidos ecaminhamentos, mas, por hora,
não há ainda uma decisão concreta. Mas queremos tomar as melhores medidas para
preservar as crianças e a população da etinia”, completou o coordenador.
ADOÇÃO
Segundo o
coordenador da Associação Indígena Kuruaya, Cláudio Kuruaya, ainda não há uma
decisão final sobre o destino das crianças, mas normalmente nos casos em que os
bebês são rejeitados pela tribo, a adoção é o procedimento usual.
“Houve um caso
recente em que uma criança de uma tribo foi doada para uma família após ser
rejeitada pela mãe, porque aprendeu a falar português”, informou Kuruaya. De
acordo com o coordenador, os órgãos indígenas devem acionar o Ministério
Público ainda hoje para iniciar o trâmite da adoção.
A presidente afastada Dilma Rousseff
deve entregar, nesta quarta-feira (1), vinte dias após a abertura do processo
de impeachment pelo Senado, a sua defesa das acusações de que cometeu crime de
responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar seis
decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso.
Segundo informações do G1, Dilma deve
alegar que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de
impeachment tem “vícios de origem”, já que foi aberto pelo presidente afastado
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por motivo de vingança.
De acordo com a publicação, a
comissão do impeachment se reúne na quinta-feira (2) para debater o cronograma
de atividades do colegiado nesta etapa do processo, em que os integrantes da
comissão decidem se a denúncia contra Dilma é ou não procedente e se deve ou
não ser levada a julgamento final.
Senadores a favor do impeachment
querem agilizar as atividades e concluir esta segunda fase em julho.
Parlamentares que apoiam Dilma, no entanto, consideram curto o prazo de
trabalho desta etapa da comissão.
Após a divulgação de gravações de
conversas do ex-presidente da Transpetro e delator daLava Jato Sérgio Machado com o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o
Ministério Público Federal (MPF) estuda pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF)
oafastamento do senador, de acordo com o jornal Valor Econômico.
Os diálogos revelam suposta tentativa
de interferir nas investigações. Integrantes da força-tarefa da Lava Jato
entendem que Renan estaria usando o cargo para obstruir a Justiça,
de acordo com a reportagem. E por isso estudam a elaboração de uma ação
cautelar para que ele deixe de presidir o Congresso.
Além dos áudios, outro elemento que
poderá servir de base para o pedido é o relato do filho de Machado, o
empresário Expedito Machado Neto, segundo o Valor.
Ele também fechou um acordo de
delação premiada com informações sobre contas e offshores mantidas no exterior
com ligação com o PMDB, de acordo com ojornal O Estado de São Paulo.
Expedito é apontado como operador financeiro da cúpula do partido no
Senado.
Em conversa com Machado, Renan dá
demonstrações de estar preocupado em minimizar a efetividade da colaboração
premiada ao comentar a possibilidade de afastamento do presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
"Antes de passar a borracha,
precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo (têm de) fazer. Primeiro, não
pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a
delação e estabelece isso", afirmou o senador, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
Renan é investigado em nove
inquéritos sobre corrupção na Petrobras e em um da Operação Zelotes, sobre
compra de medidas provisórias. Ele responde ainda a dois outros inquéritos por
irregularidades no pagamento de pensão alimentícia.
A assessoria do peemedebista não
respondeu ao Valor.
SENADOR JOSÉ SARNEY
(PMDB-AP) DURANTE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE CRIAÇÃO DO
TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ - (21/05/2014)
Em
conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o
ex-presidente José Sarney (PMDB) disse que a delação premiada que a Odebrecht e
seus executivos estão prestes a fechar no âmbito da Operação Lava Jato
"vem com uma metralhadora de ponto 100". O conteúdo dos áudios foi
divulgado nesta quarta-feira pelo site do jornalFolha de S. Paulo.
Assim comoRenan Calheiros(PMDB-AL) eRomero Jucá(PMDB-RR), Sarney foi um dos três
caciques peemedebistas gravados em diálogos com Machado, que entregou os áudios
à Procuradoria-Geral da República em seu acordo de delação premiada,homologadohoje pelo relator da Operação Lava
Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki.
Relacionando as possíveis revelações da
empreiteira à presidente afastada Dilma Rousseff, Sarney afirmou que
"nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela (Dilma) está envolvida
diretamente é que ela falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha
do... E responsabilizar aquele [inaudível]". Ele não mencionou em qual
campanha teriam ocorrido as irregularidades envolvendo a petista.
Além de Sarney, Renan Calheiros também
falou sobre o potencial de destruição das possíveis revelações da empreiteira.
Ao comentar a situação de Dilma, Machado disse a ele que a Odebrecht "vai
tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito". E Renan responde: "Tem
não, porque vai mostrar as contas", em uma possível referência às contas
de campanha da petista.
A respeito da Lava Jato, Sarney afirmou
que governos petistas são os responsáveis pelo esquema de corrupção na
Petrobras. "Esse negócio da Petrobras, só os empresários que vão pagar, os
políticos? E o governo que fez isso tudo, hein?", questionou o
ex-presidente.
Após Machado citar que "não houve
nenhuma solidariedade" de Dilma a Lula, provavelmente em referência às
investigações da Lava Jato que avançam sobre o petista, José Sarney concordou,
e aproveitou para criticar o juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos
da operação em Curitiba: "Nenhuma, nenhuma. E com esse Moro perseguindo
por besteira".
Em outro trecho da conversa gravada,
Sarney diz a Machado quepoderia ajudá-loa evitar que as investigações contra
ele no petrolão fossem remetidas à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde despacha
Moro. "O tempo é a seu favor. Aquele negócio que você disse ontem é muito
procedente. Não deixar você voltar para lá [Curitiba]", prometeu o
ex-presidente.
Diante de relatos de Machado de que
havia "insinuações", provavelmente do Ministério Público Federal, por
uma delação premiada, José Sarney se mostrou preocupado com a possibilidade e
disse a ele que "nós temos é que conseguir isso [o pleito de Machado]. Sem
meter advogado no meio".
Confira
abaixo os principais trechos da conversa entre Renan e Machado:
Michel
Temer -Ao
ouvir de Sérgio Machado que os partidos de oposição ao governo petista
"achavam que iam botar tudo mundo de bandeja..." José Sarney disse
que os opositores resistiam a apoiar o governo de Michel Temer. Segundo o
ex-presidente, "nem Michel eles queriam, eles querem, a oposição. Aceitam
o parlamentarismo. Nem Michel eles queriam. Depois de uma conversa do Renan
muito longa com eles, eles admitiram, diante de certas condições".
Lula
-Após
Machado dizer "acabou o Lula, presidente", José Sarney concordou e afirmou
que "o Lula acabou, o Lula, coitado, deve estar numa depressão". Em
outro trecho do diálogo gravado pelo ex-presidente da Transpetro, o
peemedebista relata que "soube que o Lula disse, outro dia, ele tem
chorado muito. [...] Ele está com os olhos inchados".
PSDB
-Assim
como nos diálogos gravados com Renan Calheiros e Romero Jucá, Sérgio Machado
mencionou o PSDB. Ele disse que os tucanos "sabem que são a próxima bola
da vez" ao que Sarney acrescentou: "Eles sabem que eles não vão se
safar". O partido informou nesta quarta-feira que irá processar Machado
por menções ao presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG).
Delcídio
-Depois
de Sérgio Machado dizer que o Supremo Tribunal Federal "rasgou a
Constituição", José Sarney lembrou o caso do ex-senador Delcídio do
Amaral, preso em novembro de 2015 e cuja prisão foi ratificada pelo plenário do
Senado. "Foi. [O STF] fez aquele negócio com o Delcídio. E pior foi o
Senado se acovardar de uma maneira...", criticou o ex-presidente. "Aquilo
é uma página negra do Senado", concluiu o ex-presidente
O ex-ministro da Transparência,
Fabiano Silveiro, recentemente apeado do cargo, ainda pode causar problemas ao
presidente interino Michel Temer.
Nesta terça-feira (31), o Conselho
Nacional de Justiça abre investigação prévia para apurar se ele usou o cargo de
conselheiro do órgão para favorecer interesses privados, segundo informações da
Folha de S.Paulo.
De acordo com a corregedora Nancy
Andrighi, há indícios de crimes nas conversas em que ele orienta Renan
Calheiros sobre a Lava
