Senhor
Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, bom
dia.
Subo
à tribuna nesta manhã de terça-feira, 30 de outubro de 2012, para falar sobre um
assunto que está impactando a população da nossa região sudoeste do Pará. Venho
falar sobre a garimpagem de ouro e diamante que continua a ser o principal vetor
econômico daquela região paraense.
Antecipo
e informo que o objeto principal de nosso pronunciamento é o impacto ambiental,
consequência natural das operações desenvolvidas pela atividade
garimpeira.
Recentemente,
mais precisamente na ultima semana, este assunto tem sido o fato mais importante
discutido pela imprensa de nossa região, com, ressonância em Brasília e que tem
provocado discussões calorosas e apaixonadas pelos opositores e defensores
daquela atividade mineral.
Inicialmente,
quero me colocar como defensor do povo e da economia local, sem tomar partido
por um ou por outro segmento envolvido na discussão. Por conseguinte vou agora
tentar explicar o que está ocorrendo de fato e solicitar apoio e solução para o
impasse.
O
fato é que o preço do ouro e do diamante no mercado nacional e internacional vem
alcançando valores inigualáveis, provocando a retomada de trabalho em áreas
abandonadas e atraído centenas de homens de outros Estados, inclusive com
recursos e tecnologia para participar desta nova corrida ao ouro da região do
Tapajós.
O
problema começa neste ponto, pois uma boa parte dessas operações de lavra
garimpeira, segundo denuncias, está sendo realizada sem as devidas licenças
mineral e ambiental.
Quero
deixar claro que minha posição é pela legalidade de toda e qualquer atividade e
esta, obviamente, não está excluída. Acontece que a paralização pura e simples
da extração do ouro “quebra” o município e a região, e, por conseguinte, não é a
solução, pois criaria, além disso, um caos social, de consequências
inimagináveis. Assim sendo, defendo uma ação composta por órgãos competentes,
com acompanhamento desta ALEPA, com o objetivo de executar um levantamento real
da situação, objetivando a legalização de todos aqueles que estejam interessados
em assim procederem. Acrescento ainda, que informações de instituições ligadas à
atividade na região dão conta que vários pedidos de licenciamentos foram feitos
ao DNPM e SEMA estadual e até agora não foram respondidos, o que tem aumentado,
ainda mais, o numero de operadores irregulares atuando na nossa região
Tapajônica.
Senhoras
e senhores deputados, entendo que é preciso separar o joio do trigo e esta é a
hora. Aqueles que só querem o lucro fácil, sem compromisso com o meio ambiente,
que sejam enquadrados nos crimes ambientais em que estejam envolvidos e aqueles
que estão interessados no compromisso com o futuro mereçam a atenção e a
compreensão que o caso requer.
Finalizando,
peço à presidência dessa casa que encaminhe expediente à SEMA estadual e à
superintendência do DNPM no Pará, anexando este meu pronunciamento, solicitando
providencias para o impasse, liberando as licenças pendentes e operacionalizando
uma ação de correção no rumo da atividade garimpeira naquela região paraense.
EXISTEM
IRRESPONSÁVEIS, MAS A GRANDE MAIORIA É COMPOSTA POR CIDADÃOS DE
BEM.
Muito
obrigado.
