Promotor de Justiça de Uruará decreta o fechamento do Blog Uruará em
Foco.
Sem
entrar no mérito das razões que possam tê-lo motivado, soa fatalmente a
intolerância própria dos cúmplices retroativos da ditadura militar a postura do
promotor de Justiça Arlindo Jorge Cabral Júnior (foto, atuando em um júri
popular), no imbróglio envolvendo Valdeci Mecca, responsável pelo blog Uruará em
Foco, cujo endereço eletrônico é http://uruaraemfoco.blogspot.com.br/.
A
pretexto de zelar pelo cumprimento de preceitos constitucionais, Cabral Júnior,
“com base no poder de polícia a mim investido”, determina, em ofício, que Mecca
tire do ar o blog, “até que se adeque as medidas determinadas por este ente
ministerial”. No arremate do ofício, o promotor de Justiça de Uruará
aparentemente extrapola seu suposto zelo pelo cumprimento da lei, ao cobrar uma
censura etária, sem explicitar a que circunstância específica se refere. “Tenho
observado ainda que o conteúdo do Blog em epígrafe, por vezes, apresenta
conteúdo inadequado a menores de 18 anos, devendo também, proceder as
adequações necessárias para que se regularize perante este aspecto”, assinala
também Cabral Júnior no ofício.
Na tarde
desta quarta-feira, 14, entre 14h e 14h30, o Blog do Barata tentou, sem êxito,
manter contato com o promotor de Justiça de Uruará, para ouvir sua versão sobre
o episódio. O telefone de contato de Cabral Júnior, porém, chamou por diversas
vezes, em mais de uma tentativa, sem ser atendido. Seja como for, o que chama
atenção - sem isentar Mecca de responsabilidade por eventuais excessos - é o
promotor de Justiça ultrapassar os limites que nem mesmo a máfia togada do TJ
do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, até hoje ousou transgredir.
A pretexto de contemplar a tutela antecipada requerida pelas viúvas do
regime dos generais, invariavelmente em claras litigâncias de má-fé, nos
contenciosos envolvendo blogueiros o TJ instituiu a censura prévia, inclusive
determinando a remoção das postagens que deram causa às ações judiciais. Não há
registro, até aqui, de determinação para tirar do ar qualquer dos blogs cujos
responsáveis foram judicialmente acionados. Como não havia registro, até o
imbróglio protagonizado pelo promotor de Justiça de Uruará, da instituição da
qual ele faz parte, o Ministério Público do Estado do Pará, tomar a iniciativa
de patrocinar o cerceamento da liberdade de imprensa, principalmente da forma
draconiana pretendida por Cabral Júnior, ao determinar que fosse retirado do ar
o blog Uruará em Foco.
