quarta-feira, 1 de abril de 2015

LEGISLATIVO INSTALA COMISSÃO PARA INVESTIGAR PREFEITO DE NOVO PROGRESSO

A Câmara de Vereadores de Novo Progresso, acaba de aceitar denúncia contra o prefeito do município, Osvaldo Romanholi (PR).
Sessão foi realizada sem enêrgia elétrica.
Romanholi é acusado por seus adversários de ter 40 compras com valor de 8 mil reais realizadas sem o devido processo licitatório e de ter beneficiado a empresa Brenda Terraplanagem para GANHARhttp://cdncache-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png licitação de horas máquinas. 
A reunião, que começou por volta das 19h30, foi bastante tranquila.
Por muitas vezes os debates continuaram sem energia elétrica, devido os blecaute que ocasionavam apagões constantes, em nenhum momento foi suspensa a sessão.
Após a leitura da denúncia, foi colocada em votação secreta e foi aceito por 9 x 0, o plenário escolheu também por votação o nome do vereador Sebastião Bueno (PT) para presidir a Comissão Processante, que terá ainda a participação dos vereadores Edemar Onetta (PMDB) para relator e Eloido Bertolo (PR) para membro. A Comissão de investigação terá prazo de até 90 dias para concluir a investigação.
VII – O processo, a que se refere este artigo, deverá estar concluído dentro em noventa dias, contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.
As denuncias foram feitas pelo atual vice-prefeito Joviano José de Almeida. Ele acusa o prefeito por supostos atos de irregularidades na administração de Novo Progresso.
Vale salientar que nenhuma prova documental foi apresentada junto ao a denuncia, segundo o vice prefeito chegaram até ele estas informações por um ex-servidor do alto escalão, desta forma pede para Câmara Municipal investigar os fatos denunciados.
Nesse caso o denunciante menciona fatos que ouviu de outra pessoa (chegaram até minha pessoa) , mas não cita nome e pede para os vereadores investigarem.
O prefeito nega as acusações e diz que é vítima de um golpe, declarou que estará a disposição para esclarecer todos os fatos narrados nesta denuncia.
Esta é a segunda CPI instalada no legislativo pra investigar atos do prefeito.

Fonte folha do progresso

DENGUE TEVE RECUO DE 54% NO PARÁ, APONTA ESTUDO DA SESPA

No cenário nacional, o Pará registra uma redução gradativa dos casos de dengue
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou ontem, por intermédio da Agência Pará, que até segunda-feira, 30, foram confirmados 638 casos de dengue no Estado, segundo o terceiro Informe Epidemiológico da Coordenação do Programa Estadual de Controle da Dengue. Os números representam queda de 54% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 1.411 pessoas foram oficialmente diagnosticadas com a doença.
No cenário nacional, o Pará registra uma redução gradativa dos casos de dengue. O balanço de 2014 mostra que as ocorrências caíram 62% na comparação com o ano anterior: De janeiro a dezembro de 2014 foram confirmados 2.996 casos da doença, contra 7.958 em 2013.
Os municípios com maior incidência de casos confirmados neste ano são: Belém (214), Altamira (128), Senador José Porfírio (58), Ponta de Pedras (28), Parauapebas (26) e Marabá (16). A Sespa orienta que as secretarias municipais de Saúde informem em 24 horas casos graves e mortes suspeitas. Nenhum óbito foi confirmado este ano por dengue. Já em 2014 houve quatro mortes pela doença, um residente em Oriximiná (ocorrido em São Luís), outro em Altamira e os demais em Ananindeua e em Vitória do Xingu. Em 2013, foram oito mortes.
A Sespa monitora os 144 municípios que receberam o incentivo do Ministério da Saúde para vigilância, prevenção e controle da dengue, e distribui às prefeituras larvicidas e adulticidas. A secretaria também faz visitas técnicas aos municípios para assessorar ações do programa da dengue, além de apoiar a capacitação sobre o Chikungunya, promovida pelo Ministério da Saúde, em Belém, de 30 de setembro a 2 de outubro passado, para profissionais de saúde dos 13 Centros Regionais e municípios do Estado.
Quando há necessidade, a Sespa também faz o controle vetorial, como bloqueio de transmissão viral nas localidades, e articula ações com órgãos municipais de saneamento e limpeza urbana, tendo em vista a melhoria da coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. Também fazem parte das ações atividades de educação e mobilização, visando à participação da população no controle da dengue.
O vírus da febre chikungunya também está controlado e não há registros de transmissões dentro do Estado. Em 2015, dois casos importados da doença foram confirmados no Pará por critério laboratorial adotado pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém. No ano passado 16 casos foram confirmados, todos turistas da Guiana, Caribe e Oiapoque, que manifestaram sintomas durante a passagem pela capital paraense e que evoluíram para a cura, mediante assistência da Secretaria de Saúde de Belém (Sesma), com apoio da Sespa.
Para ambas as doenças, o tratamento é apenas paliativo, de suporte e de correção de sequelas. A febre chikungunya é causada por um vírus do gênero Alphavirus e transmitida por mosquitos do gênero Aedes. Os sintomas da doença são semelhantes aos da dengue – febre alta, dor MUSCULARhttp://cdncache-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png e nas articulações, cefaleia e exantema – e costumam durar de três a dez dias.

Fonte: ORMNews.

MINISTRO DO STF É CONTRA POSSIBILIDADE DE INVESTIGAR DILMA

Marco Aurélio Mello diz que fatos estranhos ao exercício do mandato não podem ser investigados agora
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello é contra a possibilidade de investigar a presidente da República, Dilma Rousseff, por eventuais fatos que não tenham ligação com o exercício do mandato. No início do mês, em manifestação que fez ao STF em relação ao processo da Operação Lava-Jato, que apura irregularidades na Petrobras, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, descartou investigar Dilma, citando o artigo 86 da Constituição. O artigo diz: “O presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.” Ontem, em conversa com parlamentares de oposição que querem a investigação de Dilma, Janot acrescentou que não tem elementos para investigá-la.
— De início, a Constituição veda a responsabilização. Agora indaga-se: para que investigar? Não estaria em jogo de qualquer forma o objeto dessa cláusula constitucional que afasta responsabilização. O que se quer com a cláusula é proteger em si o cargo. Já está tão difícil governar o país. Imagine então se nós tivermos inquérito contra a presidente da República — afirmou Marco Aurélio.
Questionado se isso seria uma questão de governabilidade ou de justiça, ele respondeu:
— De justiça sim. Não há impunidade aí. Por atos estranhos ao exercício do mandato, ela responderá ao térmico do mandato. E aí haverá julgamento pelo juiz natural, ou seja, em primeira instância.
O ministro também afirmou que o arquivamento de inquérito contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), divulgado pelo GLOBO, passa a ideia de impunidade. O caso foi arquivado na segunda-feira sem ao menos ser julgado porque houve extinção da punibilidade, ou seja, passou-se tanto tempo dos crimes, que o investigado não poderia mais ser punido, mesmo que fosse condenado. A regra do foro privilegiado, pela qual deputados federais e senadores são julgados no STF, ajudou na demora. Isso porque houve momentos em que Jader não era parlamentar, fazendo com que processo viajasse por vários tribunais do país.
— Eu vi a notícia hoje. Há uma dinâmica. Essa dinâmica é que precisa ser observava para que não ressoe o arquivamento como impunidade. Isso é ruim. A sociedade fica decepcionada quando há o arquivamento de um inquérito. Passa (ideia de impunidade), mas decorre da morosidade da Justiça. E há aqueles que apostam nessa morosidade — disse o ministro do STF.
As declarações de Marco Aurélio foram feitas no Clube do Exército, após cerimônia em que a Justiça Militar da União condecorou diversas pessoas com as insígnias da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Entre os agraciados estava a filha dele. Janot também foi condecorado, mas saiu sem falar com a imprensa.
O Superior Tribunal Militar (STM) informou que presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também receberia a insígnia, mas ele não compareceu. A assessoria de imprensa do parlamentar comunicou que ele viajou para o exterior. Com isso, foi evitado o constrangimento de ter Janot e Cunha lado a lado. No início do mês, Janot pediu a investigação do presidente da Câmara no âmbito da Lava-Jato. Em entrevista ao GLOBO no último domingo, Cunha revidou e disse que estava em guerra aberta contra Janot e que tudo era possível.
Fonte: ORMNews.

NORTÃO: FISCAIS QUEIMAM CAMINHÕES E APREENDEM 2,5 MIL METROS DE MADEIRA EXTRAÍDA ILEGALMENTE

 Dois caminhões queimados e apreendidos cerca de 2,5 mil metros cúbicos de madeira (pelo menos 1.500 toras). Este é o saldo da operação Apoena, hoje, em uma área em União do Sul (130 km de Sinop) onde estava sedo feita retirada ilegal de madeira. Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam a madeira que estava em quatro caminhões, em uma área de reserva legal de uma fazenda. A estimativa é que a carga tenha valor de mercado de aproximadamente R$ 3 milhões, já que é composta de madeiras nobres, entre elas, itaúba e cedrinho.
 Eles encontraram quatro caminhões na área invadida e dois foram incendiados porque não havia equipamentos que pudessem fazer a retirada deles da mata no momento e “a permanência representava perigo de que fossem utilizados para novos crimes ambientais”, informa a Sema. Foram vistoriados pelo menos outros 15 caminhões de transporte de madeira, liberados em seguida. O Ibama só conseguiu localizar os grileiros porque a operação teve dois helicópteros que localizaram onde estavam os caminhões. Os ladrões de madeira fugiram e ninguém foi preso até o momento. No entanto, o rastreamento por meio das placas dos veículos já está sendo feito.
Ainda de acordo com a Sema, não está confirmado se o proprietário da fazenda tem participação direta no crime ambiental. Mas por conta da área já ter sido embargada três vezes nos últimos dois anos, estava sendo feito monitoramento via satélite e já sabiam da extração ilegal da madeira, que costuma ser maior nesta época do ano devido ao período de chuva deixar as raízes molhadas e suscetíveis à queda, facilitando o processo de retirada. Para recolher todo o material apreendido, serão necessários cerca de 80 caminhões.
Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, que está acompanhando a operação, juntamente com o superintendente de Fiscalização da Sema, major Fagner Nascimento, essa ação marca o início de um trabalho conjunto de Mato Grosso com o Ibama no combate intensivo ao desmatamento e às queimadas. A proposta é realmente obter resultados mais eficientes. “Além da responsabilização administrativa, com aplicação de multas, nós buscaremos que haja a responsabilização criminal desses infratores”.
O superintendente do Ibama, Marcus Lima, afirma que as iniciativas de queimar os caminhões que não poderiam ser retirados da mata também são um meio de mostrar aqueles que contribuem com esses crimes ambientais de que se continuarem na ilegalidade ou colaborando com ela poderão sofrer muitos prejuízos. Também está participando dessa operação que começou no sábado e não tem data para acabar o coordenador geral de Fiscalização do Ibama, Luciano de Menezes Evaristo, que deve receber reforços de outros estados do Brasil nos próximos dias.
A madeira apreendida, de acordo com a assessoria de imprensa da Sema, será doada para a Prefeitura de Cláudia.

Fonte: Só Notícias

MEDO E INSEGURANÇA: 7 PESSOAS SÃO ASSASSINADAS EM MENOS DE UMA SEMANA EM ITAITUBA

Empresário Netinho da Carne foi assassinado na noite de terça-feira, com 7 tiros
A bruxa anda solta em Itaituba. O mês de março em Itaituba bateu todos os recordes de violência. Em cinco dias foram registradas 7 mortes, sendo uma delas por crime de latrocínio. O cenário de horrores começou quando um ex-presidiário conhecido por Jamanta morreu ao ser alvejado com seis tiros no dia 27 (sexta-feira) na Rodovia Transamazônica.
Um dia depois (28, sábado) pistoleiros em uma moto atentaram contra um casal e um DJ conhecido por Pombo que também teve morte instantânea. Aonde a mulher conhecida por Arnóbia era dona de um clube de festa no Km 30 e morreu na hora. Seu esposo de prenome Marcelo mesmo baleado foi socorrido e está em observação no Hospital Municipal. O fato ocorreu no Distrito Campo Verde (Km 30) num crime misterioso que está sendo investigado pela Polícia, podendo tratar-se de crime de vingança motivado por rixas antigas.
Mantendo a seqüência macabra, no dia 29 (domingo) mais uma tragédia se abateu sobre uma família Itaitubense, quando Asbel Anerio da Silva Vidal, que era funcionário Público Municipal exercendo sua função no Poder Legislativo, foi encontrado morto por volta do meio dia de domingo, jogado na Rodovia Transamazônica próximo a ETEPA.
Asbel estava de bruço dentro do mato, com cerca de 15 golpes de faca pelo corpo, tendo sido vítima de latrocínio, já que o agressor ou agressores levaram sua moto, carteira e outros pertences. Só não levaram o celular da vítima. Asbel residia no bairro Vitória Régia, era evangélico e fazia papel de dublê de mototaxistas como complemento de renda ao seu salário como servidor da Câmara. A moto foi encontrada na tarde de terça-feira, dia 31, mas o autor ou autores do crime ainda não foram encontrados.
Quando participava de uma bebedeira no residencial Vale do Piracanã, o menor conhecido por Vitor, de 15 anos, foi brutalmente assassinado por uma adolescente de 14 anos de iniciais P.S.C.O, o crime teria sido por motivo banal quando a menor tirou a vida de Victor alegando que estava sendo difamada por ele. Ele morreu sem chances de chegar com vida ao HMI, já que a criminosa desferiu várias facadas. Ela foi apreendida e será transferida para FUNCAP em Santarém, devido sua alta periculosidade.
7ª MORTE: A escalada de violência prosseguiu em Itaituba na noite de terça-feira, dia 31, na 23ª Rua, quando por volta de 19h30min, o comerciante conhecido por Netinho da Carne de Sol foi assassinado. De uma moto Broz o pistoleiro que estava de carona alvejou a vítima com sete tiros. Mais um assassinato na violenta cidade de Itaituba. A Polícia prendeu dois suspeitos, mas ambos negaram envolvimento no crime. Um deles disse que é empresário de Santa Catarina e tem terras no Caracol na Região da cidade de Trairão e não conhecia Netinho. O outro disse que mora no estado de Mato Grosso, que já morou em Itaituba, tendo vindo aqui para fazer um trabalho. Afirmou que conhecia Netinho, mas negou ter estado com ele no dia do crime.

Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos.

PROJETO DA UNB QUE DEBATE RACISMO E COTAS GANHA MIL SEGUIDORES NA WEB

Aluna produziu série de fotografias para disciplina de antropologia visual.
Ela tirou fotos de negros no campus citando as frases racistas mais ouvidas.
Daniella Leite foi uma das dezenas de participantes do projeto idealizado por Lorena Monique dos Santos (Foto: Divulgação/Lorena Monique dos Santos)
O projeto de uma estudante da Universidade de Brasília (UnB) para instigar o debate sobre racismo na universidade ganhou pelo menos mil seguidores na internet, dez dias após seu lançamento. Batizado de "Ah, branco, dá um tempo", o site publica fotos tiradas com estudantes negros e negras da UnB, que mostram as frases racistas que eles ouvem com mais frequência. Lançado na internet no dia 19 de março, o blog já tinha cerca de mil seguidores na noite de domingo (29), segundo a autora do projeto, Lorena Monique dos Santos.
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Segundo a jovem, que tem 21 anos e atualmente está no quinto semestre do curso de ciências sociais, o objetivo do projeto é é demonstrar que o racismo no Brasil é algo sutil. "Apesar de o racismo ser racismo em qualquer lugar, ele se expressa de diferentes formas de acordo com cada realidade. No Brasil, existe o lance da cordialidade, da democracia racial que são formas de esconder as práticas racistas e tentar fazer com que as pessoas negras sejam excluídas no acesso aos direitos e a determinadas posições sociais", disse ela ao G1.
"A ideia é demonstrar para as pessoas não-negras que o racismo se esconde em palavras e atos sutis. Apesar de que em algumas fotos a gente pode perceber que ele não é tão sutil assim", explicou ela.
Até a noite desta segunda-feira (30), o site tinha mais de 60 imagens. Registradas em diversos pontos do campus da UnB, elas mostram estudantes segurando uma lousa branca, sempre com frases escolhidas por eles.
Preconceito dentro e fora da faculdade
Daniella Leite, estudante de história da UnB, diz que sofreu com a frase que negava sua condição de negra desde criança, dentro da própria família. "Entrei por cotas e ouvi novamente essa frase. Uma amiga me disse isso quando prestei vestibular. Ela acha que só optei pelas cotas por ser mais facil", afirmou ela ela ao G1.
Estefany Alves, de 23 anos, é estudante de geologia na UnB, e também participou do projeto. Ela foi fotografada no campus da instituição segurando a lousa com a frase "você tem sorte em ser negra, nem precisa, nem precisa estudar para passar no vestibular".
"Escolhi essa frase porque ela é bastante corriqueira no meio da universidade, ainda mais aqui na UnB, onde o sistema de cotas é aceito", explicou.

Outro participante do projeto é Matheus Henrique Ramos, estudante de matemática, que escolheu uma frase relacionada ao seu cabelo agora. "É uma pergunta recorrente que me fazem. Associam o cabelo black power sempre a falta de higiene, de cuidados, desleixo, sem ao menos buscar saber o quão trabalhoso é manter o cabelo assim. Mal sabem quanto cuidado se deve ter", diz ele, que acredita que as pessoas têm um "pré-conceito formado sobre o cabelo crespo fora do padrão imposto, o curto".
A UnB foi a primeira universidade federal a ter cotas raciais; estudantes cotistas, como Estefany Alves, dizem que sofrem e preconceito por causa disso (Foto: Divulgação/Lorena Monique dos Santos)
Inspiração em Harvard
Lorena, a idealizadora do blog, explica que a ideia do blog surgiu em 2014 a partir de vídeos que ela já produzia e publicada no YouTube, e um projeto semelhante feito por estudantes da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, que também debate a inclusão e a diversidade no campus. Na mesma época, ela fazia uma disciplina sobre antropologia visual e decidiu botar o projeto em prática como trabalho final da disciplina.
As fotos foram tiradas em novembro, durante a Semana da Consciência Negra.
"Entreguei o quadro e o pincel para que as pessoas escrevessem suas frases. Para ajudá-las fiz uma lista com cerca de 20 frases semelhantes às frases do projeto de Harvard. Algumas pessoas utilizaram as frases da lista, mas a grande maioria escreveu frases próprias", lembra ela.
A maior parte das frases diz respeito a preconceitos ouvidos na universidade, de que estudantes cotistas não precisam estudar para passar no vestibular. Há, porém, frases relativas à cor da pele, traços faciais e tipo de cabelo de cada estudante. "Seus traços são finos e a sua pele nem é muito escura", "que beleza exótica você tem", "que cabelo diferente, posso tocar?" são algumas das frases que integram o projeto.
"Agora estou organizando um vídeo no formato de mini-doc para apresentar uma discussão sobre o assunto", diz Lorena.
Matheus Henrique Ramos, estudante da UnB, também se deixou fotografar para o projeto
(Foto: Divulgação/Lorena Monique dos Santos)
UnB reduziu cota racial em 2014
A Universidade de Brasília é pioneira nas políticas de ações afirmativas no Brasil. A UnB adotou o sistema de cotas raciais em 2003, após um caso de discriminação na pós-graduação ganhar notoriedade. O primeiro vestibular com reserva de 20% das vagas para estudantes negros foi realizado em junho de 2004. Na ocasião ficou decidido que o sistema seria rediscutido em 10 anos.
"A discriminação sempre existiu. A diferença é que antes das cotas não se falava sobre o assunto e as pessoas negras estavam fora das universidades. Hoje em dia, existe um número considerável de pessoas negras nas universidades e algumas dessas pessoas tenta estabelecer uma discussão franca e aberta sobre o assunto", explicou a estudante.
Em abril de 2004, a UnB decidiu reduzir para 5% A RESERVAhttp://cdncache-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png de vagas para negros. Entre os argumentos está o fato de que a lei federal de cotas, que prevê 50% das vagas guardadas para estudantes oriundos da rede público, aumentaria essa porcentagem de 5%.
Mesmo com a experiência de cotas na UnB durar mais de dez anos, Lorena diz que o debate ainda precisa ser mais incentivado. "Ainda existe muita resistência. Sempre que se tenta falar sobre o assunto, a primeira reação é afirmar que as pessoas negras são 'vitimistas'", disse.

Ela afirma que a repercussão de seu projeto tem sido positivo, mesmo que haja discordâncias quanto ao formato e ao nome escolhido. "Algumas pessoas concordam, outras discordam, mas que se discuta o assunto! O silêncio é algo aterrador. Escutar essas frases e ficar imaginando que isso é coisa da sua cabeça é enlouquecedor."
fonte http://www.globo.com/