PROPOSTA DE REDUZIR MAIORIDADE PENAL NÃO FERE CONSTITUIÇÃO, DIZ COMISSÃO

Com 43 votos a favor e 21 contra, Comissão de Constituição e Justiça deu aval para proposta que reduz maioridade penal para 16 continuar tramitando.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados decidiu que a proposta de reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos é constitucional. O assunto é muito polêmico - e divide opiniões dentro do Congresso e na sociedade como um todo.

O debate foi acalorado. Deputados do PT, PC do B e PSOL fizeram discursos duros contra a proposta. Alegaram que ela é inconstitucional porque a maioridade penal de 18 anos é uma das cláusulas da constituição que não podem ser alteradas. Do outro lado, respostas inflamadas de deputados governistas e de oposição. Eles sustentaram que a constituição determina apenas um limite de idade, que pode ser menor que 18 anos.

Com 43 votos favoráveis e 21 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça deu o aval para a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 continuar tramitando na Câmara dos Deputados. Os defensores da mudança vão levar para o debate o argumento de que reduzir a maioridade penal vai inibir adolescentes a cometer crimes.

“O que a sociedade está pedindo é que haja redução. Já se pode votar aos 16 anos, pode casar aos 16 anos, pode tanta coisa aos 16 anos. Não pode responder pelos crimes? Então, acho que é um avanço o que nós fizemos aqui na CCJ, mas esse debate vai ser muito mais caloroso na comissão especial, onde vai se discutir o mérito da questão”, diz o deputado Marcos Rogério.

Quem é contra, usará como um dos argumentos que a redução da maioridade vai aumentar a violência ao colocar os jovens infratores mais cedo na cadeia.

“Já há medidas de punição. O Estatuto da Criança e da Adolescente já prevê uma série de sanções, inclusive com internação. As medidas socioeducativas, quando aplicadas corretamente, têm se mostrado muito mais eficazes para a sociedade do que o encarceramento”, afirma o deputado Chico Alencar.

Nesta terça-feira (31) o presidente da Câmara, Eduardo Cunha criou a comissão especial para discutir o assunto mais profundamente. A instalação deve ser na semana que vem. Os deputados terão até 40 sessões de debate, inclusive com a realização de audiências públicas. Se a redução da maioridade for aprovada na comissão especial, segue para o plenário da Câmara para duas votações. E depois ainda vai para o Senado.

ESCOLAS DO MA QUE HOMENAGEAVAM DITADORES TÊM NOMES SUBSTITUÍDOS

Governador Flávio Dino diz que homenagens não são 'razoáveis'.
Escolas passaram por processo democrático de escolha dos novos nomes.

Escolas do MA que homenageavam ditadores têm nomes substituídos (Foto: Lauro Vasconcelos)

No dia em que o golpe militar brasileiro completa 51 anos, dez escolas maranhenses que homenageavam personalidades que constam no Relatório Final da Comissão da Verdade como responsáveis por crimes de tortura durante o regime ditatorial terão modificadas suas nomenclaturas. As escolas que tiveram nome modificado passaram por processo democrático de escolha dos novos nomes.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) identificou 10 escolas em nove municípios maranhenses que possuíam nome dos ex-presidentes do Brasil que governaram sob o regime militar. Através de um processo democrático de escolha, a comunidade escolar votou nos nomes que substituiriam as nomenclaturas originais. A modificação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31). Participaram da escolha dos nomes profissionais da educação, estudantes, funcionários das escolas e a comunidade do entorno das unidades escolares.
O governador Flávio Dino explicou que, a partir da identificação de torturadores pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade, não é razoável que prédios públicos continuem a homenageá-los.

Decreto assinado pelo governador Flávio Dino
“O relatório aponta graves infrações aos direitos humanos cometidos durante esse período e nomeia os responsáveis por esses crimes. O Estado do Maranhão não mais homenageará os responsáveis por crimes contra a humanidade”, disse o governador, que defendeu os princípios do Estado Democrático de Direito alcançados pelo Brasil após o período ditatorial.
Todo o processo de mudança ocorreu com base no Decreto Nº 30.618 de 02 de janeiro de 2015, que veda a secretários de Estado, a dirigentes de entidades da Administração indireta e a quaisquer agentes que exerçam cargos de direção, chefia, e assessoramento no âmbito do Poder Executivo, atribuir ou propor a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente ou sob gestão do Estado do Maranhão ou das pessoas jurídicas da Administração Estadual indireta.

No decreto, a vedação é estendida também a nomes de pessoas, ainda que falecidas, que tenham constado no Relatório Final da Comissão da Verdade de que trata a Lei Nº 12.528 de 18 de novembro de 2011, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Comunidade participa da escolha de nome de
escola (Foto: Lauro Vasconcelos)

Escolha
O processo para essa substituição foi conduzido por uma ‘Comissão de Mudança dos Nomes’ composta por representantes do Conselho Estadual de Educação(CEE), da Supervisão de Inspeção Escolar (SIE), da Supervisão de Gestão Escolar (SUAGE), Superintendência de Educação Básica (SUEB) e da Superintendência de Assunto Jurídicos (SUPEJUR).
O decreto dispõe que os nomes substitutivos devem representar personalidades que tenham contribuído com a construção da identidade educacional municipal, estadual ou federal e ter reputação ilibada conforme a Lei da Ficha Limpa. A Comissão de Mudança apresentou, para cada escola, três nomes substitutivos entre os quais a comunidade escolar escolheu aquele publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Maranhão.
Em Loreto,  estudantes das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio organizaram inclusive um júri simulado para acompanhar a modificação. “Além dos 60 alunos dessas séries e demais estudantes da escola, a comunidade também deu sua contribuição através do júri. Os alunos realizaram com muita empolgação estudos, pesquisas e entrevistas a ex-diretores e pessoas da comunidade para embasar o debate”, explicou Crizálida Coelho Martins.

Veja as escolas que tiveram seus nomes modificados

Fonte G1

REAJUSTE DOS PREÇOS DE REMÉDIOS PODERÁ SER DE ATÉ 7,7%, DIZ GOVERNO

Autorização foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta terça-feira.
Empresas já estão liberadas para aplicar o aumento.

Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos.

A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira.

Clique aqui para ver a lista de medicamentos com reajuste autorizado

De acordo com o Ministério da Saúde, o reajuste médio deste ano foi de 6%. O secretario-executivo da CMED, Leandro Safatle, esclareceu, por meio de nota, que a resolução define o limite de aumento autorizado. Não quer dizer que, na prática, o consumidor sentirá esse acréscimo, devido à concorrência entre empresas e DESCONTOS oferecidos.

A regulação é válida para um universo 9.120 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.

O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).

Neste ano, a maior parte (50,18%) dos produtos teve o menor percentual de ajuste, de 5%.

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participação no mercado farmacêutico. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais ou menos remédios a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.

CORINTHIANS QUER MAIS EMERSON SHEIK, MAS PELO MESMO PREÇO

A diretoria do Corinthians diz que vai dar início ainda nesta semana nas negociações para a permanência de Emerson Sheik, cujo contrato termina em 31 de julho deste ano. O atacante, de 36 anos, vem sendo peça fundamental da formação de Tite, especialmente nos jogos da Copa Libertadores da América. O atual acordo termina antes da final do torneio sul-americano.

De acordo com Sérgio Janikian, diretor de Futebol do alvinegro, as primeiras conversas devem acontecer nos próximos dias.

"Vou procurar o empresário do Sheik essa semana. Até agora, não houve nenhum contato. Mas fazendo esse contato já nessa semana, acredito que a primeira conversa deve acontecer logo, nos próximos dias", contou o cartola, em contato com a reportagem.

"O que vamos tentar é pelo menos uma prorrogação. Eu acho que eles também querem isso. Vamos ver como andam as negociações", completou.

Em meio ao aperto financeiro que passa, o objetivo da cúpula do Parque São Jorge é não aumentar o salário do jogador, que recebe cerca de R$ 520 mil por mês. Até por isso, uma "prorrogação" seria suficiente.

"Eu não falo dos salários dos jogadores com a imprensa. O que acontece e todo mundo sabe é que os clubes de futebol estão com dificuldades financeiras. Não podemos sair por aí dando aumentos", finalizou Janikian.

Nos últimos dias, o Corinthians estendeu o contrato do Jadson por mais oito meses, até agosto do ano que vem - o acordo terminava em dezembro de 2015.

DILMA ESTÁ EM CAPANEMA PARA ENTREGA DE RESIDÊNCIAS

 (Foto: Divulgação/Governo Federal)

Após atraso de quase uma hora, o voo da comitiva do Governo Federal já está em Capanema, região nordeste do Pará para entregar 1.032 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no Conjunto José Rodrigues de Sousa.

A comitiva, que é formada pela presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Pesca, Helder Barbalho, do ministro de Cidades, Gilberto Kassab e, da presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, além do prefeito de Capanema, Eslon Martins, e do superintendente da Caixa, Evandro Lima, tinha chegada prevista para 10h30. No entanto, chegaram somente às 11h15 no aeroporto de Belém, de onde partiram em um helicóptero para Capanema.

Expectativa e emoção já tomam conta de moradores

Rosa Rodrigues da Luz foi uma das contempladas pelo programa em Capanema. (Foto: Cézar Magalhães/DOL)

No total, foram beneficiadas cerca de 4.100 famílias, com rendas mensais de até três salários mínimos. Uma das pessoas beneficiadas pelo Programa é a doméstica Rosa Rodrigues da Luz, 32 anos. Casada com o pintor José Ribamar, 31 anos, possui dois filhos e agora realizou o sonho da casa própria. “Nunca deixei de acreditar que conseguiria a casa própria, e agora consegui”, disse emocionada.

Ao todo, são 1032 casas, divididas em 129 blocos. Os blocos possuem 4 unidades, divididas em dois andares. Foto: Divulgação/Governo Federal

A emoção e felicidade também tomou conta de Maria Lúcia do Carmo, que trabalha em um restaurante e agora poderá morar com seu filho de 3 anos na casa própria situada no conjunto. "A espera foi rápida, quando Deus ajuda até a burocracia não incomoda. Estou muito feliz pelo dia de hoje", destacou.

As obras duraram dois anos, e tiveram INVESTIMENTO de R$ 53,6 milhões, e foram erguidas com recursos federais em sua totalidade. O conjunto possui, além das 1032 casas, duas praças, dois playgrounds e centro comunitário. As casas, de 39 m²,  possuem dois quartos, uma sala, um banheiro, uma cozinha e uma área de serviço.

Veja o vídeo de apresentação do Conjunto:

Fonte (DOL, com informaçõesdo Governo Federal)

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DILMA AFIRMA EM CAPANEMA QUE 'PARÁ VAI CRESCER'

 Em seu discurso, Dilma ressaltou o potencial de crescimento do Estado. (Foto: Via Whatsapp)

Em Capanema desde o final da manhã desta segunda-feira (30), a presidente Dilma Rouseff participou no começo desta tarde da cerimônia da entrega simbólica dos 1.032 apartamentos do “Programa Minha Casa, Minha Vida” no município do nordeste paraense.  Na ocasião, Dilma aproveitou para atualizar alguns dados do programa e comentar sobre o potencial de crescimento do Estado.

 Dilma discursou ao lado da comitiva presidencial, formada pelo ministro da Pesca, Helder Barbalho, ministro das Cidades, Gilberto Kassab e pelo senador Paulo Rocha, entre outras personalidades políticas. (Foto: Cezar Magalhães/DOL)

O evento começou por volta 12h, quando a presidente visitou o residencial do programa e entrou na casa que será entregue para a lavadeira Tatiane de Sousa Moraes, que irá receber futuramente o apartamento. A presidente também fez a entrega simbólica das chaves dos apartamentos para cinco contemplados no programa, que aguardam o fim da construção dos imóveis.

>> Veja a galeria de imagens da passagem de Dilma por Capanema

Antes de realizar o pronunciamento, Dilma visitou o Conjunto que está sendo construído em Capanema e conversou com uma família que será contemplada pelo projeto. (Foto:Cezar Magalhães/DOL)

Após a cerimônia, Dilma participou de uma série de pronunciamentos no município, ao lado da comitiva presidencial, formada pelo ministro da Pesca, Helder Barbalho, do ministro de Cidades, Gilberto Kassab e, da presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, além do prefeito de Capanema, Eslon Martins, e do superintendente da Caixa, Evandro Lima.

Kassab antecedeu a presidenta nos discursos, ressaltando os INVESTIMENTOS feitos no local. “O conjunto teve o custo de R$ 53 milhões, o que mostra o comprometimento e a vontade do governo federal em ajudar a população”, afirmou o ministro.

Em seguida, Dilma subiu ao púlpito, onde abordou sobre o crescimento do Minha Casa, Minha Vida no Pará. “Vamos entregar 1.032 unidades em Capanema. Ao todo, já foram 46 mil apartamentos no Pará, e outros 89 mil me construção. Isso tudo irá atender cerca de 7% da população do Estado, em um dos melhores índices do Brasil”, afirmou.

A presidenta ainda aproveitou o evento para afirmar sobre outros projetos no Pará. “O Pará é um dos Estados mais ricos do Brasil, pelo seu povo e biodiversidade, só precisa de INVESTIMENTOS. Estamos construindo mais cinco creches em Capanema, três usinas hidrelétricas no Estado, uma ferrovia entre o Pará e Minas Gerais e a hidrovia, que engloba a obra do Pedral do Lourenço, a qual reafirmo que será uma das maiores do Brasil”, completou. “O Sul e Sudeste já possuem grande infraestrutura. Agora vamos deixar a parte de cima do país com condições e oportunidades iguais”.

Após o pronunciamento, a presidente participou de uma coletiva de imprensa e depois deixou o local.

Fonte (DOL)

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MORADORES DE BUJARU INTERDITAM A PA-140

Moradores do município de Bujaru, região Nordeste do Pará, interditaram o quilômetro 2 da rodovia PA-140  desde a madrugada desta segunda-feira (30) em protesto pela falta de segurança na cidade.

O manifesto foi ocasionado após a morte de um homem identificado como José Nildo da Silva Soeiro, 28 anos, no sábado (28), assassinado durante uma tentativa de assalto praticada por dois adolescentes.

Os moradores dizem que a polícia prende os assaltantes e solta no mesmo dia, e nada é feito para coibir a criminalidade na região.

Trânsito

O trânsito na rodovia está bastante congestionado, pois os dois sentidos foram fechados e os manifestantes dizem que só liberam a via após a chegada da imprensa.

A Polícia Militar está no local.

(DOL com informações de Donilton Silva)

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UM PROBLEMA QUE EXIGE NOSSA ATENÇÃO

O que muitos pais que têm filhos pequenos poderiam classificar como uma simples falta de atenção ou excesso de energia, em alguns casos caracterizam os sintomas de um problema bem mais sério que merece uma atenção especial.

Trata-se do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), que, de acordo com a Associação Brasileira do Déficit de Atenção, é um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece ainda na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida.

Os principais sintomas apresentados por quem sofre de TDAH são de desatenção, inquietude e impulsividade. O transtorno também é chamado de DDA (Distúrbio do Déficit de Atenção). Na vida adulta, o problema pode acarretar em diversas complicações, especialmente quando o tratamento é iniciado tardiamente.

O TDAH é reconhecido oficialmente por diversos países, assim como pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em alguns países, como nos Estados Unidos, os portadores de TDAH são protegidos pela lei quanto a receberem tratamento diferenciado durante a vida escolar.

O psiquiatra Wagner Gesser explica quando o transtorno precisa ser tratado. “Basicamente é uma síndrome, ou seja, síndrome é um amontoado de sintomas. Isso quer dizer que pode ser algo muito leve ou muito grave.

Ou seja, pode afetar pouco ou pode afetar muito a pessoa. Para ser considerado um problema que precisa de atenção, tem que estar afetando a vida da pessoa a ponto de estar atrapalhando. Se forem levados em consideração os critérios que fazem o diagnóstico, todo mundo vai se encaixar em uma ou outra coisa.

Só que isso não impede a pessoa de levar a vida normalmente. Como diz o próprio nome, Déficit de Atenção e Hiperatividade, tem duas áreas que são afetadas, como manter-se focado e o excesso de atividade”, explica.

O especialista diz ainda que algumas pessoas apresentam o problema em escala maior em uma das áreas, porém a maioria apresenta a mistura das duas coisas.

“De maneira geral, na estatística se vê que os meninos tendem a ser mais hiperativos e as meninas tendem a ter o problema no componente da atenção, mas isso não quer dizer que tem que ser assim. Por muito tempo se achava que era uma doença de criança e, quando vira adulto, vai embora. O que já se sabe há mais de dez anos é que não é bem assim. Acontece que, quando entra o início da vida adulta, especialmente aquele componente de hiperatividade começa a se transformar em ansiedade. Eu diria que essa é a tendência da maioria das pessoas. Mas há pessoas que são pouco hiperativas e, quando chegam à vida adulta, não têm nada”, garante.

CAUSAS

Segundo o especialista, existem teorias que tratam sobre as causas do surgimento do transtorno, mas que ainda precisam ser comprovadas em sua totalidade. Elas explicam que uma certa região do cérebro, na parte frontal, não desempenha o papel que deveria adequadamente.

Conforme a Associação Brasileira do Déficit de Atenção, estudos científicos indicam que portadores de TDAH têm alterações na região frontal e as suas conexões com o resto do cérebro. A região frontal orbital é responsável pela inibição do comportamento (isto é, controlar ou inibir comportamentos inadequados), pela capacidade de prestar atenção, memória, autocontrole, organização e planejamento.

Por ser um transtorno, a criança ou mesmo o adulto têm a vida afetada em todos os aspectos e isso deve ser levado em consideração para que haja um diagnóstico preciso, explicou o especialista.

“Geralmente, a criança começa a apresentar problemas na escola. Não existe exame, quando se pede é para descartar outros problemas que podem confundir. O diagnóstico é a consulta para uma avaliação. Quando a pessoa tem esse problema, isso afeta toda a vida dela, seja em casa, na escola e as relações. O importante disso é que, se a criança tem o problema, vai continuar sendo um adulto com dificuldades. Agora, quando é uma criança que é mais uma questão de falta de limites, isso às vezes acaba confundindo e tem gente que acha que é o problema. Mesmo a criança que tem, ter um auxílio externo e a noção de limite ajuda a melhorar. Uma boa formação e uma boa educação são importantes para qualquer criança”, afirma.

“É muito comum chegarem pessoas adultas no consultório com uma história meio melancólica, dizendo que poderia ter feito algo mais na vida, porque todas essas coisas como dificuldade de manter a atenção e dificuldade de executar uma coisa resultam que a pessoa tenha dificuldades de ir para frente, seja no colégio, seja no trabalho, seja nos relacionamentos. Isso é muito frequente, principalmente na vida adulta, a sensação de que poderia ter feito mais”, continua.

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Tratamento é feito com vários especialistas

Fonte (Diário do Pará)

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