Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. chegaram a cogitar aditar pedido
inicial.
Eles incluíram as chamadas 'pedaladas fiscais' do governo em 2015.
Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília
Parlamentares
da oposição entregaram nesta quarta-feira (21) ao presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um novo pedido de impeachment da presidente Dilma
Rousseff.
O pedido foi elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e
Miguel Reale Junior, que não foram ao Congresso nesta terça. Inicialmente, a
oposição planejava fazer um aditamento a um pedido já existente – que já
tramita na Câmara e está pendente de análise de Cunha – para incluir as
“pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar
repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão
orçamentária.
Os deputados
oposicionistas desistiram de fazem um aditamento ao pedido anterior porque a
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por
Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos
já em tramitação.
Parlamentares de oposição entregaram
novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff para Eduardo Cunha
(Foto: Fernanda Calgaro)
Segundo os
oposicionistas, o novo pedido tem cópia de decretos presidenciais assinados por
Dilma que, segundo eles, embasam a tese das pedaladas.
A estratégia é
contornar o argumento do presidente da Casa, a quem cabe decidir pela abertura
ou rejeição de um pedido, de que a presidente só pode ser responsabilizada por
atos cometidos durante o seu mandato em vigência.
saiba mais
Na última
quinta-feira (15), os juristas se reuniram em um cartório de São Paulo para
assinar o novo pedido.
Na ocasião, Miguel Reale Jr. explicou que o novo pedido é uma
"reordenação, acrescentando referência à decisão do Tribunal de Contas da
União (TCU), que não havia ainda ocorrido". "Nos pediram para fazer
um recorte e cola, e nós, com grande esforço intelectual, fizemos",
afirmou Reale. "Não muda nada, os fatos estão aí, os fatos são
graves."
Dilma
Nos últimos dias, Dilma vem se manifestando em discursos e entrevistas sobre os
pedidos de impeachment. Na Suécia, onde cumpriu agenda oficial, ela foi
questionada por uma jornalista sobre o risco de impeachment e afirmou não
acreditar em "ruptura institucional".
"Sobre a
questão política, te asseguro que o Brasil está em busca de uma estabilidade
política e não acreditamos que haja qualquer processo de ruptura institucional.
Nós somos uma democracia e temos tanto um Legislativo, quanto um Executivo e um
Judiciário independentes e que funcionam em autonomia e harmonia. Não
acreditamos que haja nenhum risco de crise política mais acentuada",
afirmou a presidente na ocasião.
Na semana
passada, também ao comentar o tema, Dilma disse que a oposição tenta chegar ao
poder por meio de "golpe" e busca "construir de forma artificial
o impedimento de um governo eleito".
Oposição
Após a entrega a Cunha, os parlamentares deram declarações no Salão Verde da Câmara em que criticaram o atual
governo e defenderam a saída de Dilma até o fim do ano.
Segundo líder
do PSDB, Carlos Sampaio (SP), o novo pedido, com a inclusão dos decretos
referentes a 2015, tem fundamento suficiente para ser aceito. “Estamos
confiantes, porque esse novo pedido que o presidente Eduardo Cunha terá todos os elementos para deferir
o pedido de impeachment”, disse Sampaio.
O líder do DEM,
Mendonça Filho (PE), contou que a oposição conversou com Cunha sobre um
cronograma para analisar o pedido. De acordo com ele, o peemedebista não deu
prazo, mas sinalizou que não levará muito tempo para decidir. “Até novembro
acredito que a gente vá ter notícias concretas com relação ao pedido
protocolado”, afirmou.
O jurista Hélio
Bicudo foi representado por uma de suas filhas, Maria Lúcia Bicudo. Em um breve
discurso, ela defendeu que as ruas fossem ouvidas: “A praça pública é maior do
que a urna”.
Os parlamentares
fizeram a entrega acompanhados de representantes de movimentos sociais que
pedem o afastamento de Dilma.
Decisão
Cabe ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, analisar os pedidos de impeachment e
decidir por acatar ou rejeitar. Se o pedido for acatado, deverá ser criada uma
comissão especial responsável por elaborar um parecer a ser votado no plenário
da Casa.
Para ser aprovado, o parecer dependerá do apoio de pelo menos dois terços dos
513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do
processo de impeachment, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180
dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.
