Cinco meses após o rompimento da barragem da
mineradora Samarco em Mariana (MG), que deixou 19 mortos, a Justiça de Minas
Gerais determinou, nesta quarta-feira (6), que a empresa tome medidas para
conter, em até cinco dias, o restante da lama que continua vazando, sob pena de
multa diária de R$ 1 milhão.
Conforme a Folha de S.Paulo mostrou no último mês,
o fluxo de rejeitos ainda continua escorrendo pelo reservatório da mineradora.
A obra que deveria filtrar os rejeitos não tem sido eficaz e permite que o líquido
turvo continue desaguando nos rios locais, que desembocam no rio Doce.
Em decisão desta quarta, o juiz Luís Fernando
Benfatti, a pedido do Ministério Público, determina que a mineradora implante
um dique provisório de segurança em até 80 dias, apresentando relatórios
semanais, com fotografias, sobre o andamento do trabalho. Além disso, o juiz
determina que a Samarco apresente em até dez dias um projeto com medidas
emergenciais para conter totalmente qualquer vazamento no local e relatórios
mensais com detalhes do processo de recuperação no local.
Por fim, o juiz, da 2ª Vara da Fazenda Pública de
BH, determina que a mineradora seja impedida de "operar qualquer
empreendimento" no complexo de Germano "até que seja demonstrada a
completa estabilização dos impactos ambientais, por meio da contenção da lama
remanescente".
No texto, o juiz afirma que "as obras
efetivadas pela ré Samarco, mesmo ultrapassados mais de cinco meses do
catastrófico rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, não foram
suficientes para cessar o dano ambiental".
"Na verdade, o que se tem inicialmente é que o
dano ambiental se agrava dia após dia, sem que as partes envolvidas tomem
efetiva medida de contenção e reparação dos estragos vivenciados",
escreve.
Em nota, a Samarco informou que não foi notificada
sobre a ação. "A empresa enfatiza que os diques estão cumprindo seu papel
de conter os sedimentos dentro da área das barragens", disse, via
assessoria de imprensa.
(Folhapress)
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