segunda-feira, 4 de abril de 2016

ESTUDANTES E PROFESSORES FAZEM PROTESTO EM BELÉM


Estudantes e professores da rede estadual de ensino do Pará realizam uma manifestação na manhã desta segunda-feira (4), no centro de Belém, para protestar contra a redução da carga horária curricular. O grupo chegou a interditar o trânsito no cruzamento das avenidas Presidente Vargas, Nazaré e Serzedelo Correa, no bairro da Campina.

Os manifestantes afirmam que uma decisão do governo irá reduzir de 15 horas para 10 horas a carga horária da Base Nacional Curricular Comum, de disciplinas como história, geografia e física. A mudança seria para incluir discicplinas no núcleo diversificado, como informática e música.
Estudantes e professores criticam a mudança na carga horária. (Foto: via WhatsApp)
Os manifestantes criticam a mudança, afirmando que o projeto  não foi discutido com a comunidade escolar. Eles dizem que a alteração causará prejuízos aos estudantes, pois haveriam menos aulas para ministrar o mesmo conteúdo, o que deixaria os alunos em desvantagem contra o resto do país em provas como o Enem, de âmbito nacional.
Os alunos pedem que o projeto não seja aprovado e que as novas disciplinas sejam incluídas em um horário, em um sétimo horário de aula, conforme estabelece a legislação.
Os estudantes se concentraram em frente ao Conselho Estadual de Educação (CEF), e interditaram o cruzamento das vias com uma grande roda. Eles seguravam faixas e cartazes na mobilização.
(DOL)
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O PMDB do amanhã

 por Airton Faleiro (*)



Como este partido, de tão relevante história no Brasil, será visto no amanhã, depois desta decisão de se afastar de um governo que ele ajudou eleger, foi aliada majoritário, e preferencial por quatro mandatos consecutivos?
Na verdade o PMDB sempre foi o partido mais bem aquinhoado e que muito se beneficiou, na condição de coadjuvante de luxo.

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No mundo petista, sempre se discutiu se estava correta a estratégia de dar maior espaço ao PMDB, ao invés de priorizar os partidos menores e a parlamentares avulsos, para formar uma base sólida e confiável ao governo federal no congresso. Prevaleceu a primeira opção.
Diante desta decisão, tomada, em três minutos pelo Diretório Nacional do partido, de se retirar do governo no momento mais delicado de sua trajetória, ganha força a ideia de que esta estratégia adotada pelo PT e pelos governos de Lula e Dilma estava errada.
Mas esse debate certamente será objeto de muitas discussões e não tem grande relevância para o que nossa análise se propõe, que é imaginar o PMDB do amanhã a partir deste posicionamento.
Se faz necessário relembrar que, na condição de um grande partido de enraizamento nacional, o PMDB sempre atuou com divisões internas acirradas e frequentes, em especial em relação a grandes temas de caráter nacional. Mas sempre se manteve unido em torno da força da legenda, que trás consigo legados nunca esquecidos, iniciando ainda no MDB.
No caso desta decisão, de abandonar governo, onde ocupa a vice presidência, não foi diferente.
Um racha de grandes proporções, marca a divisão dos integrantes da legenda, em que pese parecer decisão unânime do ato. Ato este que, além do anúncio de retirada, contou com a infeliz palavra de ordem de ‘Fora PT’, deixando ainda mais nítido o gesto de ingratidão e desrespeito aos seus aliados.
Da mesma forma se faz necessário relembrar que ao longo de sua história o PMDB acumulou desgastes e marcas negativas, que não vem ao caso de se aprofundar aqui, mas no atual contexto em que o fato ocorre essas marcas negativas ganharam sobressaltos.
Claro que é de se compreender que um partido do porte e envergadura do PMDB almeja chegar à Presidência da República. No entanto, o que pode ficar para a sociedade é que partido compactuou com vice-presidente para dar um golpe na presidenta da mesma chapa que os dois foram eleitos.
Isso pode ser como uma traição, como um ato de covardia num momento de dificuldade de seu principal aliado. No mínimo, fica a dúvida da confiabilidade em alianças futuras com quer que seja.
O que pesa muito para a compreensão da sociedade é o rompimento não ocorre apenas com o objetivo do vice chegar ao posto de presidente e sim num contexto de profunda divisão sobre fragilidade legal ou não da peça que solicita o impeachment da presidenta.
E o mais grave ainda e o “cavalo de pau” nas relações políticas, quando o partido se junta com seus principais adversários (PSDB), em um acordo de composição de um possível governo conquistado sem o respaldo do voto popular.
E pior: ao contrário do que se pensava, de que o anúncio da saída do PMDB do governo seria o tiro de misericórdia para se consolidar na opinião pública e no Congresso o impeachment, o “tiro saiu pela culatra”, pois o acordo tirou o ânimo de muitos, ao perceberam que não se tratava de a coisa séria, uma varredura a corrupção como se propagava.
O próprio PSDB terá que se explicar para o sociedade como aceita um acordo de trocar Dilma por Temer.
Em resumo: o anuncio de saída do PMDB do governo, não fortaleceu o impeachment. Teve foi efeito contrário, tanto na sociedade, que esta desembarcando da ideia, por ver que o que se expressa é apenas uma disputa política, que em nome de tirar quem esta no governo, vale tudo, como no Congresso, os novos acordos de composições (legítimas) de governo nos espaços deixados pelo PMDB.
A sociedade e o mundo político aguarda com expectativa os desdobramentos de quem do PMDB sai e quem fica no governo, após esta decisão, até então não obedecida e questionada por lideranças fortes e históricas do partido.
Um exemplo sobre o descrédito que esse ato proporcionou se observava nos boatos sobre o risco em acreditar que a parte do PMDB, que se diz fiel ao governo, e não concorda com a decisão do diretório, liderada por Temer e Cunha, segura os espaços de governo e na reta final pula fora também.
O que se comenta é que, com a não liberação dos espaços ocupados, o governo deixa de consolidar uma nova base no Congresso. Isso até então são apenas boatos. Mas há quem parece o governo trabalha para manter os fieis do PMDB. E com os espaços dos infiéis da turma do Cunha e Temer recompor a base e assim derrubar o impeachment.
Portanto, o estrago na legenda já foi feito. O tamanho deste estrago vai depender dos próximos movimentos dos integrantes do partido e suas consequências na atual conjuntura.
Concluímos esta análise preliminar com as seguintes perguntas:
1 – Qual a imagem predominante do PMDB vai prevalecer na sociedade, haverá ou não alteração em relação de como o partido é visto hoje?
2 – O PMDB se manterá unido na diversidade de pensamentos ou não terá mais espaço de convivência entre alguns de seus líderes?
3 – Para onde ruma politicamente o PMDB nas políticas de alianças, vai se manter como centro-esquerda progressista e trabalhista ou vai rumo ao centro-direita, liderado pelos partidos com identidade mais aproximadas das elites?
5 – Sai fortalecido para galgar seu desejo de chegar à Presidência da República pelo voto direto, ou sai mais enfraquecido com este episódio macro?

6 – Como ficarão as relações do PMDB com o PT nas próximas eleições municipais de 2016 e nas eleições gerais em 2018?

blog do Jeso

DILMA APRESENTA DEFESA À COMISSÃO DO IMPEACHMENT

A presidente Dilma Rousseff deve apresentar nesta segunda-feira (4) sua defesa na comissão da Câmara dos Deputados que dará parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment que ela enfrenta.O prazo para que Dilma entregue os argumentos é de 10 sessões do plenário da Casa. Desde a instalação da comissão, já se passaram nove sessões.
A décima está prevista para ocorrer nesta segunda. Neste caso, a presidente terá até as 19h para entregar a defesa, segundo o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
A expectativa é de que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vá pessoalmente à Câmara e faça uma exposição aos integrantes da comissão do impeachment.Ele deverá dizer que a prática das “pedaladas fiscais” cometidas em 2014 foram cometidas a partir do governo Fernando Henrique Cardoso e estavam, até então, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).
As “pedaladas” são manobras de atraso nas transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos para aliviar artificialmente a situação fiscal do país. Por causa da demora nos repasses, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal tiveram que desembolsar recursos próprios para custear programas sociais como o Bolsa Família. A operação, para o TCU, consistiu em uma espécie de “empréstimo” irregular ao governo.
Outro argumento que será usado por Dilma é de que os decretos de crédito extraordinário, editados ano passado, sem autorização do Congresso, cumpriram os requisitos previstos na Lei Orçamentária de 2015 e não aumentaram o limite global de despesas da União.
Após a entrega da defesa, o relator do processo terá cinco dias úteis para apresentar seu parecer. Ele já afirmou, porém, que poderá antecipar a entrega do parecer para quarta (6) ou quinta (7). O texto deve ser votado na comissão no dia 11 de abril.
As informações são do site UOL. 
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DELEGADOS INICIAM ESTADO DE GREVE

Os delegados da Polícia Civil do Pará entram em estado de greve a partir de hoje. A decisão foi tomada por unanimidade na última sexta-feira (1º), em assembleia geral que reuniu cerca de 240 trabalhadores da categoria, segundo a Associação dos Delegados de Polícia do Pará (Adepol). A classe reivindica a reposição salarial de 16,73%, determinada por lei, que deveria ter sido paga em março deste ano. Caso o governador Simão Jatene não sinalize um acordo até quarta-feira (6), a categoria pretende fazer uma paralisação geral, por 24h, na quinta-feira (7).

LEI
De acordo com o presidente da Adepol, Ivanildo Santos, a categoria cobra o cumprimento da Lei Complementar nº 94/2014, que garante a reposição parcelada até 2018, um acordo dos delegados com o governador Simão Jatene. Desde o final de semana, as atividades de segurança do Pará estão reduzidas, por conta da suspensão do plantão remunerado voluntário, que os delegados decidiram não fazer. Segundo Santos, apenas essa ação preliminar já provoca significativo prejuízo, a tomar, por exemplo, as Unidades Integradas Pro Paz (UIPPs), que têm o funcionamento noturno em grande parte dependente desses plantões.

AGENDA
Hoje, a categoria se reúne a partir das 8h no Sindicato dos Delegados de Polícia do Pará (Sindelp) para formalizar ofício comunicando Jatene sobre o estado de greve. Em seguida, haverá um ato simbólico como forma de chamar atenção para a causa. A expectativa do movimento é reunir 150 delegados para fazer a entregar do ofício na Delegacia-Geral, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) e Casa Civil. Amanhã, os delegados pretendem fazer mobilizações em frente ao Tribunal de Justiça, Procuradoria de Justiça e Assembleia Legislativa
do Pará (Alepa). 
“É uma fase preliminar de comunicação, com o intuito maior de informar e preparar a comunidade civil sobre o estado de greve”, ressalta Ivanildo Santos. A reportagem do DIÁRIO solicitou nota ao Governo do Estado sobre a situação, mas até o fechamento desta edição, não obteve retorno.
REPOSIÇÃO SALARIAL: ENTENDA A REIVINDICAÇÃO
A reposição salarial de 16,73% reivindicada pelos delegados da Polícia Civil do Pará é determinada pela lei Nº 094/2014, fruto de uma luta anterior da categoria. A legislação garante o abono salarial de 2014 a 2018, para corrigir o abismo existente no teto salarial do Estado em comparação com o recebido pelos demais delegados do Brasil. O movimento anterior ocorreu em 2013, quando a categoria chegou a entrar em greve geral, durante 72h, para que o Estado firmasse o acordo que estipulou o pagamento de 5 parcelas anuais para fazer a correção das perdas salariais.
(Alice Martins Morais/Diário do Pará)
              
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