Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 - 13h00
Dilma termina o 1º ano de governo com menos MPs que Lula
Presidente assinou 31 medidas provisórias em 2011; Lula, 68 em 2003
Foto: Divulgação 
A presidente Dilma Rousseff termina o primeiro ano de mandato com 31
medidas provisórias assinadas, menos da metade do que o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva editou em seu ano de estreia no governo. Em 2003, Lula
terminou o primeiro ano de mandato com 68 MPs assinadas.
As medidas provisórias entram em vigor assim que são editadas e somente depois é que são votadas pelo Congresso. O uso desse instrumento é motivo de críticas por parte de parlamentares. Pela Constituição, o mecanismo só pode ser utilizado em situações de “urgência” e “relevância”. No entanto, segundo deputados e senadores, os presidentes da República não observam a regra.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), argumenta que Dilma teve uma posição “mais confortável” do que Lula no primeiro ano de mandato, com a ampliação da base aliada e a redução do poder da oposição.No Senado, onde os embates entre governo e oposição sempre foram mais acirrados, as bancadas de DEM e PSDB, somadas, foram reduzidas à metade nas eleições de 2010. Com isso, a presidente pôde aprovar com maior rapidez projetos de lei enviados pelo Executivo, disse Vaccarezza.
As medidas provisórias entram em vigor assim que são editadas e somente depois é que são votadas pelo Congresso. O uso desse instrumento é motivo de críticas por parte de parlamentares. Pela Constituição, o mecanismo só pode ser utilizado em situações de “urgência” e “relevância”. No entanto, segundo deputados e senadores, os presidentes da República não observam a regra.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), argumenta que Dilma teve uma posição “mais confortável” do que Lula no primeiro ano de mandato, com a ampliação da base aliada e a redução do poder da oposição.No Senado, onde os embates entre governo e oposição sempre foram mais acirrados, as bancadas de DEM e PSDB, somadas, foram reduzidas à metade nas eleições de 2010. Com isso, a presidente pôde aprovar com maior rapidez projetos de lei enviados pelo Executivo, disse Vaccarezza.
“Não tem diferença da Dilma para o Lula, porque são
situações encontradas por um por e por outro. Temos uma base mais consistente,
maior que na época do Lula”, declarou.
Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte
Nogueira (SP), o volume de medidas provisórias continua “grande”
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