Mais de 500 pessoas participaram da audiência pública que apresentou
três projetos de Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) em Santarenzinho,
entre os municípios de Rurópolis e Itaituba, no sudoeste do Pará, nesta quarta-feira
(4), sob coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas). Os projetos Tapajós, Rurópolis e Santarenzinho,
respectivamente, de responsabilidade das empresas Companhia Norte de Navegação
e Portos (Cianport), Transportes Bertolini e Odebrecht TransPort são voltados
para movimentação de produtos agrícolas e cargas.
A audiência é resultado da solicitação de duas associações locais, a de
Moradores do KM 30 – Campo Verde, em Itaituba, e a do Movimento de Mulheres de
Rurópolis. “O produto final a ser escoado é grão. Além disso, as
características são semelhantes, e com essa integração, todos podem ter uma
visão geral dos impactos, possibilitando ações conjuntas para reduzir os
efeitos negativos e aumentar os benefícios”, disse Felipe Fleury, gerente de
Programas Ambientais da Ambientare, consultoria responsável pela elaboração dos
Estudos de Impacto Ambiental das estações.
A presidente da Associação dos Moradores do KM 30, Celeste Guinino,
solicitou investimento em poços artesianos para a comunidade e apoio na
estrutura de saúde e na profissionalização de jovens. “Muitas pessoas querem
trabalhar, mas não têm capacitação”, disse. Na mesma linha, a presidente da
Associação do Movimento de Mulheres, Ana Alves, pediu que as empresas esclarecessem
seus planos sobre segurança, saúde, combate à prostituição e destinação do lixo
gerado pelos empreendimentos.
O presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, disse que o Estado
vai elaborar uma agenda positiva que inclua os programas sociais previstos
pelas empresas, para que seja oferecido suporte ao trabalho social. “Vamos
receber essa lista da Semas. Poderemos fazer o acompanhamento de cada ação.
Faremos algumas intervenções que já percebemos serem necessárias e, além disso,
a partir de março, teremos um Centro Integrado de Governo em Santarém, ou seja,
estaremos mais perto de Itaituba e Rurópolis”, informou.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha,
lembrou que a audiência pública não garante a imediata licença prévia aos
empreendimentos, mas permite que o processo de licenciamento ocorra dentro do
padrão da lei, que estabelece etapas e condicionantes. “Se as condicionantes
estabelecidas pelo órgão ambiental não forem atendidas junto com os prazos,
certamente as licenças não serão concedidas. Podem ficar tranquilos quanto a
isso, e saibam que vamos acompanhar para verificar se estão sendo cumpridas”,
assegurou o secretário.
Escoamento – Os empreendimentos formam um complexo portuário. As três
estações iniciam as operações de grãos com a chegada dos produtos em caminhões.
Na ETC Rurópolis, da Bertolini, e ETC Tapajós, da Cianport, os grãos serão
encaminhados para silos via sistema de correias transportadores, e enviados por
via hidroviária através de barcaças graneleiras. Na ETC Santarenzinho, da
Odebrecht, os grãos serão encaminhados para armazéns via sistema de correias
transportadoras, e enviados para as barcaças graneleiras via sistema de
correias. No total, considerando as fases prévia, de instalação e operação,
as empresas contabilizam mais de 1,1 mil empregos a serem gerados.
Após a audiência pública, o projeto continua em análise do Conselho
Estadual de Meio Ambiente (Coema), para deliberação sobre a concessão ou não da
licença prévia pela Semas, que atesta a localização e a viabilidade
socioambiental do empreendimento. As próximas etapas são as licenças de
instalação e operação, que só serão concedidas mediante cumprimento das
condicionantes da licença anterior.
Por um prazo de dez dias úteis, a contar da data da audiência pública, a
Semas receberá comentários, manifestações e sugestões, que serão anexados ao
respectivo processo administrativo de licenciamento do empreendimento, no
protocolo na Semas ou pelo e-mail geinfcla@gmail.com. A próxima audiência sobre
os projetos ocorrerá no município de Rurópolis, em data a ser definida.
Fonte APN
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