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conforme a
convocação da audiência publica convocada pela secretário
de estado de meio ambiente e sustentabilidade (semas) Rurópolis sediou audiência
pública sobre novos portos na região
secretário
luiz fernandes, da sema, coordenou evento em rurópolis
três
projetos de estações de Transbordo de Cargas (ETCs) foram apresentados nesta
terça-feira, 05, em Rurópolis, durante audiência pública que recebeu 750
pessoas. Os projetos estão localizados em Santarenzinho, entre os municípios de
Rurópolis e Itaituba. O evento foi coordenado pela Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas), através do titular do órgão ambiental,
Luiz Fernandes Rocha. Os projetos Tapajós, Rurópolis e Santarenzinho,
respectivamente de responsabilidade das empresas Companhia Norte de Navegação e
Portos – Cianport; Transportes Bertolini e Odebrecht TransPort são voltados
para movimentação de produtos agrícolas e cargas gerais.
Rodrigo Veloso, representante Odebrecht TransPort, falou da provável atração de novos investimentos, após a implantação desses três empreendimentos, que vai criar melhor infraestrutura local. Daniel Bertolini, diretor da Transportes Bertolini, compartilhou sobre a pretensão em instalar a ETC para receber, armazenar e transportar grãos, além do trabalho com cargas gerais, que é o foco da empresa, para trazer produtos de outros estados para o Estado do Pará. Luiz Antonio Pagot, da Cianport, frisou a importância do que está acontecendo hoje no município, destacando que as três empresas estarão integradas na força tarefa do desenvolvimento social com sustentabilidade, através de um convênio com a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Hidrovia do Tapajós (Atap) e a Prefeitura de Rurópolis. Qualificação da mão de obra local, especialmente de Rurópolis e da área de influência dos Projetos também foi enfatizado.
O coordenador dos Estudos de Impacto Ambiental dos projetos, Felipe Fleury, da empresa Ambientare, apresentou um resumo dos impactos, benefícios e programas vinculados à implementação dos empreendimentos, e defendeu que apesar dos impactos, deve ser considerado o desentrave da logística nacional e criação de novas rotas para exportação. “As motivações das empresas para se instalarem na região é aproveitar o potencial logístico do Norte, a integração dos modais fluvial e rodoviário, que pode trazer desenvolvimento para o Estado”, disse Fleury.
Essa audiência, resultado da solicitação da Associação do Movimento de Mulheres de Rurópolis, foi feita em conjunto pelas características dos impactos ambientais e sociais, e área de influência dos projetos, que são da mesma natureza, e estão próximos entre si. Segundo Ana Alves, presidente da Associação do Movimento de Mulheres Campo e Cidade de Rurópolis, apesar dos impactos negativos, é preciso desenvolver o município, considerando os positivos, e para que estes sejam maiores, faz-se necessária a contribuição da população, com a exposição de propostas nessa audiência. “Aqui é onde vamos colocar as propostas que devem amenizar os pontos negativos, e discutir como nosso município será beneficiado”, pontuou.
A promotora de Justiça do município de Rurópolis, Elaine Nuayed, afirmou que é difícil dizer não a um projeto como esse, mas garantiu que todas as medidas estão sendo tomadas acerca das terras do entorno dos Projetos pretendidos. “Estamos discutindo o que fazer para que os impactos sejam os menores possíveis”, esclareceu. A técnica do Ministério Público, Regiane Rego, também pontuou algumas questões para a sociedade refletir a respeito das perdas e ganhos sobre a implantação dos Projetos. Para ela, existe a contribuição na política econômica, por conta da exportação, e consequentemente, no controle da inflação, entretanto, muitas das expectativas não serão correspondidas, esclareceu.
O titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha, esclareceu aos presentes sobre a articulação que está sendo feita com outros órgãos do Governo, como a Secretaria de Segurança Pública, de Educação e a Fundação Propaz, além dos poderes públicos locais, de Rurópolis e Itaituba, com o objetivo de identificar os maiores problemas locais e atuar de forma conjunta na resolução dessas questões sociais e ambientais.
Também estiveram presentes no local os secretários adjuntos de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, e de Gestão e Recursos Hídricos, Ronaldo Lima; a diretora de Licenciamento Ambiental da Semas, Sylvia Santos; a Gerente de Projetos de Obras Civis e Infraestrutura da Semas, Edna Corumbá; a equipe de Licenciamento da Semas, responsável pela análise técnica do empreendimento; o secretário de Estado de Transportes, Kléber Menezes; o prefeito de Rurópolis, Pablo Genuíno, além de outras autoridades municipais, estaduais e federais.
Após essa audiência pública, a análise do projeto continuará e será submetido ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para deliberação sobre a concessão ou não da licença prévia pela Semas, que atesta a localização e a viabilidade sócio-ambiental do empreendimento. As próximas etapas são as licenças de instalação e operação, que só serão concedidas mediante cumprimento das condicionantes da licença anterior. Por um prazo de dez dias úteis, a contar da data da realização da audiência pública, a Semas receberá comentários, manifestações e sugestões que serão anexados ao respectivo processo administrativo de licenciamento do empreendimento, através do protocolo na Semas ou pelo e-mail geinfcla@gmail.com. A próxima audiência sobre os mesmos projetos ocorrerá no município de Rurópolis em data a ser definida.
Rodrigo Veloso, representante Odebrecht TransPort, falou da provável atração de novos investimentos, após a implantação desses três empreendimentos, que vai criar melhor infraestrutura local. Daniel Bertolini, diretor da Transportes Bertolini, compartilhou sobre a pretensão em instalar a ETC para receber, armazenar e transportar grãos, além do trabalho com cargas gerais, que é o foco da empresa, para trazer produtos de outros estados para o Estado do Pará. Luiz Antonio Pagot, da Cianport, frisou a importância do que está acontecendo hoje no município, destacando que as três empresas estarão integradas na força tarefa do desenvolvimento social com sustentabilidade, através de um convênio com a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Hidrovia do Tapajós (Atap) e a Prefeitura de Rurópolis. Qualificação da mão de obra local, especialmente de Rurópolis e da área de influência dos Projetos também foi enfatizado.
O coordenador dos Estudos de Impacto Ambiental dos projetos, Felipe Fleury, da empresa Ambientare, apresentou um resumo dos impactos, benefícios e programas vinculados à implementação dos empreendimentos, e defendeu que apesar dos impactos, deve ser considerado o desentrave da logística nacional e criação de novas rotas para exportação. “As motivações das empresas para se instalarem na região é aproveitar o potencial logístico do Norte, a integração dos modais fluvial e rodoviário, que pode trazer desenvolvimento para o Estado”, disse Fleury.
Essa audiência, resultado da solicitação da Associação do Movimento de Mulheres de Rurópolis, foi feita em conjunto pelas características dos impactos ambientais e sociais, e área de influência dos projetos, que são da mesma natureza, e estão próximos entre si. Segundo Ana Alves, presidente da Associação do Movimento de Mulheres Campo e Cidade de Rurópolis, apesar dos impactos negativos, é preciso desenvolver o município, considerando os positivos, e para que estes sejam maiores, faz-se necessária a contribuição da população, com a exposição de propostas nessa audiência. “Aqui é onde vamos colocar as propostas que devem amenizar os pontos negativos, e discutir como nosso município será beneficiado”, pontuou.
A promotora de Justiça do município de Rurópolis, Elaine Nuayed, afirmou que é difícil dizer não a um projeto como esse, mas garantiu que todas as medidas estão sendo tomadas acerca das terras do entorno dos Projetos pretendidos. “Estamos discutindo o que fazer para que os impactos sejam os menores possíveis”, esclareceu. A técnica do Ministério Público, Regiane Rego, também pontuou algumas questões para a sociedade refletir a respeito das perdas e ganhos sobre a implantação dos Projetos. Para ela, existe a contribuição na política econômica, por conta da exportação, e consequentemente, no controle da inflação, entretanto, muitas das expectativas não serão correspondidas, esclareceu.
O titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha, esclareceu aos presentes sobre a articulação que está sendo feita com outros órgãos do Governo, como a Secretaria de Segurança Pública, de Educação e a Fundação Propaz, além dos poderes públicos locais, de Rurópolis e Itaituba, com o objetivo de identificar os maiores problemas locais e atuar de forma conjunta na resolução dessas questões sociais e ambientais.
Também estiveram presentes no local os secretários adjuntos de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, e de Gestão e Recursos Hídricos, Ronaldo Lima; a diretora de Licenciamento Ambiental da Semas, Sylvia Santos; a Gerente de Projetos de Obras Civis e Infraestrutura da Semas, Edna Corumbá; a equipe de Licenciamento da Semas, responsável pela análise técnica do empreendimento; o secretário de Estado de Transportes, Kléber Menezes; o prefeito de Rurópolis, Pablo Genuíno, além de outras autoridades municipais, estaduais e federais.
Após essa audiência pública, a análise do projeto continuará e será submetido ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para deliberação sobre a concessão ou não da licença prévia pela Semas, que atesta a localização e a viabilidade sócio-ambiental do empreendimento. As próximas etapas são as licenças de instalação e operação, que só serão concedidas mediante cumprimento das condicionantes da licença anterior. Por um prazo de dez dias úteis, a contar da data da realização da audiência pública, a Semas receberá comentários, manifestações e sugestões que serão anexados ao respectivo processo administrativo de licenciamento do empreendimento, através do protocolo na Semas ou pelo e-mail geinfcla@gmail.com. A próxima audiência sobre os mesmos projetos ocorrerá no município de Rurópolis em data a ser definida.
Fonte:
RG 15/O Impacto e Agência Pará
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